Fies foi criado no governo de FHC e expandido sob gestão de Lula

Fies foi criado no governo de FHC e expandido sob gestão de Lula

Financiamento estudantil atraiu atenção nas redes após o presidente Jair Bolsonaro (PL) comentar postagem de ex-BBB sobre o programa

Pedro Prata

09 de maio de 2022 | 18h28

Atualizada às 17h15 de 12 de maio de 2022 para incluir informação sobre o Creduc, anterior ao Fies.

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) não foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa foi implementado na gestão do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999. O petista foi responsável por expandir a quantidade de bolsas ofertadas, a partir de 2010.

O assunto atraiu atenção nas redes sociais nesta segunda-feira, 9. A ex-BBB Jessilane Alves afirmou ter feito graduação graças ao Fies e disse que ele teria sido criado no governo Lula. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores comentaram a postagem, afirmando que o programa estudantil teria precedentes na ditadura militar. O tuíte de Jessilane teve ao menos 115 mil reações e o de Bolsonaro, 64 mil.

A ex-participante do reality show da Globo foi procurada por e-mail, mas não respondeu até a publicação.

Fies foi criado por FHC e sofreu alterações nos governos Lula e Temer. Foto: Reprodução

Histórico do Fies

O Fies foi criado em 1999 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, após o fim do Programa de Crédito Educativo (Creduc), que existia desde 1975. O programa garantia o financiamento de até 70% da mensalidade de um curso de ensino superior em universidades privadas. O estudante começava a pagar a dívida somente após a conclusão do curso. A medida virou lei, após aprovação do Congresso Nacional, em 2001, ainda no governo FHC.

No último ano de seu governo, em 2010, o ex-presidente Lula fez alterações no Fies. A taxa de juros foi reduzida e os formandos passaram a ter até três vezes o período de duração regular do curso para quitar o financiamento. O programa passou a permitir o financiamento de cursos profissionalizantes de nível médio. O agente operador deixou de ser a Caixa Econômica Federal e passou a ser o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC).

O Fies e o Prouni – programa que concede bolsas integrais e parciais em universidades particulares – foram duas vitrines dos governos Lula e Dilma. O ex-presidente já causou confusão ao postar em suas redes sociais que “ousou criar o Prouni e o Fies para colocar filho de trabalhador rural na universidade”. Em outro momento, ele disse que “o Fies já existia, mas exigia um fiador. […] O governo passou a ser o fiador para os mais pobres no Fies”.

Lula já chegou a dizer que criou o Fies, mas também já falou que ele foi criado por seu antecessor. Foto:Twitter/@LulaOficial/Reprodução

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), de 2016, identificou que o número de contratos assinados e a dotação orçamentária para supri-los cresceu 600% entre 2010 e 2015. A conclusão da auditoria feita pelo TCU é de que a ampliação na oferta dos contratos foi feita “sem que houvesse um planejamento adequado ou estudos que amparassem o crescimento da política pública, o que tem acarretado riscos à sustentabilidade do programa”.

Documento

O Estadão venceu o Prêmio Esso de Jornalismo com a série A Farra do Fies, publicada em fevereiro de 2015. As reportagens mostravam que, embora o gasto com programa de financiamento tivesse crescido, o número de matriculados em cursos superiores não cresceu no mesmo ritmo.

Em 2018, no governo de Michel Temer (MDB), o programa passou por nova remodelação. Ele passou a prever juros zero a grupos mais vulneráveis economicamente e uma escala de financiamentos conforme a renda familiar do estudante.

No final de 2021, o presidente Jair Bolsonaro perdoou até 92% da dívida de estudantes de baixa renda com o Fies. A medida foi adotada depois que o ex-presidente Lula afirmou que tomaria essa decisão se eleito.

Postagens com informações sobre programas sociais geram interesse em ano eleitoral. O Estadão Verifica já checou uma postagem que continha imprecisões sobre a autoria de programas sociais do governo Lula, candidato ao Planalto.

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