É falso que eleições nacionais argentinas utilizem urnas eletrônicas
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É falso que eleições nacionais argentinas utilizem urnas eletrônicas

Postagens afirmam que Argentina e Venezuela utilizam os mesmos equipamentos de votação, o que não é verdade

Pedro Prata

28 de novembro de 2020 | 21h11

É falso que a Argentina utilize urnas eletrônicas no processo eleitoral. Na verdade, duas localidades do país vizinho utilizam máquinas para impressão de votos. A alegação falsa consta de uma postagem viral no Facebook que sugere uma relação entre o sistema de votação e problemas econômicos.

O post diz que Venezuela e Argentina adotam os mesmos equipamentos eletrônicos para registro dos votos e cita problemas econômicos para sugerir uma relação causal entre ambos. Este conteúdo foi compartilhado ao menos 17,9 mil vezes no Facebook.

Foto: Reprodução

Na Argentina, na capital, Buenos Aires, e na província de Salta o pleito é feito de forma eletrônica. Em Buenos Aires, é utilizada desde 2015 a Boleta (Cédula) Única Eletrônica. Ela consiste de uma cédula em branco que é impressa no dia das eleições.

Na data, o eleitor vai até o local de votação e coloca a cédula em branco em uma máquina, onde ele vê as opções e seleciona um candidato. A máquina então imprime a escolha na cédula, que o eleitor deposita em uma urna.

Diferentemente das urnas brasileiras, a máquina não armazena os votos. Segundo o governo de Buenos Aires, este sistema “oferece mais segurança, já que permite comparar o registro eletrônico e o impresso do voto, permitindo realizar um escrutínio público controlado por representantes partidários”.

Conforme o Estadão Verifica e o Projeto Comprova já demonstraram, um levantamento do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) informa que ao menos 46 países utilizam algum tipo de votação eletrônica. A maioria destes (26) utiliza as urnas eletrônicas em eleições nacionais. Os dados do IDEA também mostram que são 16 os países que, assim como o Brasil, utilizam urnas eletrônicas com gravação direta. Há também o modelo de votação pela internet, regulamentado em 10 países. O IDEA é uma organização intergovernamental que coleta dados sobre eleições em todo o mundo.

Código Eleitoral Argentino

De acordo com o Código Eleitoral, os argentinos devem se dirigir até sua seção, onde vão entregar um documento que prove que eles estão aptos a votar. Em troca, recebem um envelope vazio para incluir a cédula. O eleitor volta à mesa da seção e introduz o envelope lacrado numa urna. Depois disso, o presidente da mesa lhe devolve os documentos e entrega o comprovante de votação.

Câmara Nacional Eleitoral explica como é feita a votação na Argentina. Foto: CNE/Reprodução

O código eleitoral também define as regras para os partidos produzirem as cédulas que deverão ser utilizadas no dia da eleição. Todas elas devem ser impressas em cores e em papel de, no máximo, 60g. Todas as cédulas devem ter 12cm x 19cm.

Atualmente, tramita no Congresso uma proposta de reforma eleitoral que adotaria a Cédula Única Eletrônica em âmbito nacional. O texto foi aprovado em 2016 na Câmara dos Deputados, mas não passou por nenhuma comissão no Senado até a publicação desta checagem.

Proposta de reforma eleitoral argentina que estipula Cédula Única Eletrônica em todo o país. Foto: Senado da Argentina/Reprodução

Eleições na Venezuela

O Projeto Comprova e o Estadão Verifica já mostraram que a Venezuela utiliza urnas eletrônicas desde 2004. Por lá, o voto fica registrado eletronicamente e também em um comprovante impresso.

As urnas não são as mesmas usadas no Brasil: o sistema operacional usado no equipamento venezuelano é Windows. Aqui, o sistema é desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), baseado em Linux. A empresa fornecedora do equipamento também é diferente nos dois países.

Este conteúdo também foi checado pela AFP Checamos.

Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.

Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook  é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas:  apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.

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