Diferença entre número de habitantes e total de votos não significa que houve fraude eleitoral

Diferença entre número de habitantes e total de votos não significa que houve fraude eleitoral

Discrepância costuma ocorrer porque pessoas podem se registrar para votar fora da cidade onde moram; título de reportagem do G1 é compartilhado fora de contexto nas redes sociais

Alessandra Monnerat

28 de novembro de 2020 | 16h06

O título de uma notícia publicada pelo portal G1 tem sido compartilhado fora de contexto no Facebook e no WhatsApp, com o objetivo de insinuar que houve fraude eleitoral na Paraíba. A reportagem informa que, em 13 municípios do Estado, o total de votos válidos é maior do que o número de habitantes. Porém, como o próprio texto do G1 explica, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indica que essa discrepância não quer dizer que houve fraude. Isso porque as pessoas podem se registrar para votar em cidades onde não moram.

O título da notícia circula em um print com mais de 1,2 mil compartilhamentos no Facebook. As postagens na rede social não trazem o link para a reportagem, que contém a explicação sobre a diferença entre número de habitantes e de eleitores, e portanto carecem de contexto.

De acordo com o G1, 13 municípios paraibanos tiveram mais votos que habitantes, e 31 cidades têm mais eleitores que moradores. Essa situação não é novidade. Em 2020, o número de municípios brasileiros com mais votantes que habitantes cresceu 60% em relação a 2018, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). São 493 cidades, 8,8% do total no País.

À Agência Brasil, o consultor da área técnica da CNM explicou que essa discrepância pode ocorrer por desatualização nas estimativas populacionais do IBGE, por fraudes, ou por questões afetivas. “Existe uma ligação muito grande das pessoas com as cidades onde elas nasceram, sobretudo nesses municípios pequenos. Elas migram para cidades maiores, regiões metropolitanas ou cidades-pólo em busca de emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos eleitorais, isso é muito comum”, avaliou.

Sobre a possibilidade de fraudes, o consultor técnico disse que é uma situação incomum — a explicação mais plausível é mesmo a ligação emocional com a cidade, tendo em vista o perfil dos municípios em que a inversão do número de eleitores e habitantes ocorre.

Em 2018, esse mesmo fenômeno foi observado em 308 cidades. O Estado em que isso ocorreu mais vezes foi Minas Gerais, com 75 municípios onde havia mais eleitores que habitantes. Ao Estadão, o TRE-MG explicou que o domicílio eleitoral costuma ser mais flexível do que domicílio fixo — onde a pessoa reside. É possível uma pessoa votar em uma cidade sem a necessidade de residir nela, que é suficiente apenas um vínculo — patrimonial, por exemplo — para que o eleitor possa votar na localidade. 

Em 2016, o Estadão também registrou esse fenômeno em cidades do Vale do Paraíba, onde o fluxo migratório resultou na discrepância entre eleitores e habitantes.

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