Uma postagem com mais de 2,4 mil compartilhamentos no Facebook parabeniza o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ter sancionado uma lei que instituiu o 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. Mas a legislação foi publicada no Diário Oficial em 13 de janeiro de 2016, assinada pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
A lei 13.246/2016 estabelece a data comemorativa, durante a qual deve-se dar "ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs".
A postagem analisada festeja o fato de que "31 de outubro não é mais dia das bruxas no Brasil". Nessa data, celebra-se o Halloween nos Estados Unidos. A tradição norte-americana foi adotada por alguns brasileiros, mas não é uma data comemorativa oficial no País.
O projeto de lei que estabelece a data da Proclamação do Evangelho foi proposto pelo deputado federal Neucimar Fraga (PL/ES) em 2003. Na justificativa do texto, o parlamentar diz que "na atual situação do mundo vivenciamos uma violência generalizada contra a sociedade e uma diversificação de costumes que destroem a instituição mais sagrada que é a família" e que por isso seria urgente divulgar a mensagem de Jesus.
Em 2017, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) propôs que o 31 de outubro fosse proclamado como Dia do Saci. O projeto de lei ainda tramita na Câmara. "A comemoração do Halloween no Brasil - como tantas outras celebrações da cultura norte-americana de forte apelo comercial - tem atraído cada vez maior número de jovens e crianças", diz a justificativa do projeto. "Criar, na mesma data, o 'Dia do Saci' é, portanto, uma forma de se oferecer à juventude brasileira a alternativa de festejar as manifestações de sua própria cultura".
Fato ou Fake e Boatos.Org também publicaram checagens sobre esse assunto.
Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.
Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas: apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.
