Denúncia de fraude nas eleições 2018 foi arquivada por falta de provas
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Denúncia de fraude nas eleições 2018 foi arquivada por falta de provas

TSE rechaçou requerimento de investigação, que disse ser fundado ‘sobre confusões, inverdades e em fatos sem base sólida’

Pedro Prata

07 de outubro de 2020 | 17h47

É falso que um advogado e um engenheiro tenham provas de que as eleições presidenciais de 2018 tenham sido fraudadas e de que Jair Bolsonaro teria vencido no 1º turno. “Dados são robustos e ainda não foram contestados”, alega uma postagem no Facebook, sem levar em conta que a denúncia foi arquivada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por falta de provas. Este conteúdo foi compartilhado mais de 2,2 mil vezes.

Foto: Reprodução

A postagem se refere ao requerimento 2018.00.000013829-4, protocolado no TSE por Ricardo Freire Vasconcellos e Vicente Paulo de Lima. A denúncia se baseia em imagens da Globo News sobre a apuração em tempo real em 7 de outubro, dia do primeiro turno das eleições de 2018.

Nessa data, os dados de São Paulo e Minas Gerais não foram compartilhados de forma simultânea aos de outros Estados, motivo que levantou suspeita em Vasconcellos e Lima. Eles ainda questionaram o fato de o TSE ter trocado a empresa de divulgação dos dados das eleições e ter exonerado um diretor-geral do Tribunal.

A denúncia foi analisada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do órgão e foi rechaçada em 27 de janeiro de 2020 (veja mais abaixo). Segundo a Coordenadoria de Infraestrutura de TI (COINF-STI) do TSE, a denúncia “foi construída sobre fatos que não possuem base sólida, sobre confusões ou sobre inverdades”. 

Documento

Troca da empresa contratada para divulgar os resultados

O Tribunal esclareceu que contrata uma empresa para divulgar os resultados das eleições porque sua estrutura própria não suporta a quantidade de acessos. Assim, repassa os dados para a empresa que os disponibiliza para os meios de comunicação.

De acordo com o TSE, isso não aconteceu apropriadamente no dia do primeiro turno das eleições 2018 porque a rede disponibilizada pela empresa contratada “não suportou a quantidade de acessos”. Isso teria gerado “instabilidades severas que impediram o correto acesso aos dados da Justiça Eleitoral”. Após isso, o contrato foi encerrado unilateralmente.

A Coordenadoria de Infraestrutura anexou gráficos que mostram o tráfego irregular de dados na plataforma da empresa contratada:

Foto: COINF-STI/Reprodução

“Em documento remetido pela Rede Globo ao TSE, é possível observar que a emissora registra, às 18h43, que os dados referentes a São Paulo e Minas Gerais foram digitados manualmente. Devido a essa ocorrência, nem a Rede Globo, nem qualquer outra agência de notícias possuía dados com total coerência em tempo real”, informou o TSE.

O órgão comunicou ainda que houve sobrecarga de processamento dos dados em São Paulo e Minas Gerais que exigiram “medidas de contingência” para possibilitar o recebimento e processamentos dos boletins de urna. De qualquer forma, caso houvesse discrepâncias, seria possível verificá-las em comparação entre os boletins de urna impressos e os boletins de urna digitais. O TSE disse que não houve nenhum registro de divergência.

O Tribunal informou, por fim, que as urnas imprimem até dez cópias do boletim de urna. Este documento fica à disposição para consulta de mesários, fiscais de partido, Ministério Público e outros interessados. Essas cópias devem ser comparadas com o boletim de urna disponível no site do TSE.

Além disso, os dados de cada urna podem ser somados para se verificar se o número de votos condiz com o resultado oficial.

Demissão do diretor-geral

Rodrigo Curado Fleury foi exonerado do cargo de diretor-geral em 30 de novembro de 2018, após a realização das eleições. De acordo com a publicação no no Diário Oficial da União, a demissão ocorreu a pedido dele.

Este conteúdo também foi checado por Aos Fatos.

Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.

Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook  é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas:  apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.

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