Denúncia de ex-delegado sobre fraude em urnas eletrônicas foi arquivada em 2015

Denúncia de ex-delegado sobre fraude em urnas eletrônicas foi arquivada em 2015

Ex-deputado Protógenes Queiroz fez acusação após não conseguir a reeleição em 2014; processo foi anexado a auditoria do PSDB, que foi concluída sem encontrar indícios de fraude eleitoral

Victor Pinheiro

26 de maio de 2021 | 18h02

Postagens no Facebook alegam que um ex-delegado da Polícia Federal conseguiu provar a ocorrência de fraudes nas urnas eletrônicas brasileiras; no entanto, as publicações na rede social não informam que a denúncia em questão foi arquivada em 2015. Os posts repercutem uma entrevista do ex-deputado federal Protógenes Queiroz concedida à emissora RedeTv, em 2017, sem contexto e com legendas imprecisas. 

Na gravação, Protógenes afirma que sua candidatura para deputado federal em 2014 foi prejudicada por fraudes nas urnas eletrônicas e diz ter protocolado junto ao Ministério Público Federal um pedido para investigar supostas irregularidades. O processo, no entanto, foi arquivado após ser incluído no âmbito de uma auditoria promovida pelo PSDB para verificar a lisura das eleições de 2014. A investigação do partido não conseguiu identificar fraudes na disputa eleitoral. 

Nas eleições de 2014, Protógenes se candidatou pelo PC do B e recebeu 27.978 votos, ficando em 143º na lista de mais votados para deputado federal.

Ao Estadão, o Ministério Público confirmou que o procurador regional da República Pedro Barbosa recebeu Protógenes Queiroz e discutiu a denúncia do ex-delegado. O processo foi registrado na Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo e posteriormente encaminhado para a Procuradoria Geral Eleitoral, que já acompanhava os desdobramentos da auditoria do PSDB.

 

Logo após as eleições de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou um pedido do partido para auditar as urnas eletrônicas. O TSE concedeu acesso a dados, arquivos e parte dos programas usados nos equipamentos naquela eleição. O Tribunal, porém, negou um pedido para instaurar uma comissão formada por integrantes de partidos políticos para fiscalizar o processo eleitoral. O presidente da Corte à época, ministro Dias Toffoli, justificou que o PSDB não apresentou indícios de fraude eleitoral.

O resultado desse processo foi uma auditoria externa liderada pelo partido e chancelada pelo TSE. Um relatório divulgado em novembro de 2015 concluiu que não foi possível identificar fraudes nas eleições do ano anterior, mas destacou que o sistema não permitia uma auditoria externa independente e efetiva. 

O documento do PSDB recomenda a adoção de um comprovante impresso do voto eletrônico que seria depositado em uma urna ainda na sala de votação, a unificação do horário das eleições em todo território nacional, entre outras medidas. O TSE, por outro lado, garante que as urnas eletrônicas já são auditáveis. 

“Há no equipamento [nas urnas eletrônicas] diversos recursos que possibilitam e fortalecem a possibilidade de auditagem”, diz um artigo publicado pelo TSE em outubro de 2020. “São eles: Registro Digital do Voto, log da urna eletrônica, auditorias pré e pós-eleição, auditoria dos códigos-fonte, lacração dos sistemas, tabela de correspondência, lacre físico das urnas, identificação biométrica do eleitor, auditoria da votação (votação paralela) e oficialização dos sistemas”.

Uma verificação do Projeto Comprova em parceria com o Estadão Verifica informa detalhes sobre alguns dos métodos de auditoria dos equipamentos. A reportagem ainda destaca que a recontagem dos votos é prevista no Código Eleitoral brasileiro, sob circunstâncias específicas. O processo pode ser solicitado por partidos, coligações ou candidatos por meio de requerimentos aos tribunais regionais ou superiores. Em mais de 24 anos de uso das urnas eletrônicas, não foram constatadas fraudes nos processos eleitorais. 

Exílio

A publicação também é imprecisa ao dizer que, logo depois de denunciar as fraudes nas urnas eletrônicas, Protógenes foi exonerado e teve que pedir asilo político na Suíça devido a ameaças de morte. O ex-delegado de fato exilou-se no país europeu, mas os motivos não têm relação com a denúncia de fraude eleitoral. 

Em outubro de 2015, Protógenes foi exonerado da Polícia Federal por ordem do Ministério da Justiça, devido a “infrações disciplinares”. Ele já havia pedido afastamento da corporação após ser indiciado por quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações.

Queiroz comandou a Operação Satiagraha, que chegou a prender duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, em 2008. A força-tarefa da Polícia Federal investigou denúncias de corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Os processos da operação, entretanto, foram anulados em 2011 sob o argumento de interferência indevida de investigadores externos à PF e de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Protógenes foi alvo de uma ação criminal na Justiça Federal em São Paulo. Ele foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por promover vazamento de dados da Operação. Como se elegeu deputado em 2010, o caso chegou ao Supremo, que confirmou a decisão da Justiça paulista.

Procurados, o Tribunal Superior Eleitoral e o ex-delegado Protogénes Queiroz não retornaram os contatos da reportagem.

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