Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

PSDB gasta R$ 1 mi em auditoria que não vê fraude na eleição

Partido contratou equipe para apurar disputa presidencial de 2014, mas diz que não foi possível analisar lisura do processo

Gustavo Aguiar, O Estado de S. Paulo

04 de novembro de 2015 | 18h16

Brasília - O PSDB divulgou oficialmente nesta quarta-feira, 4, o relatório da auditoria sobre o resultado da eleição presidencial de 2014 em que afirma não ter sido possível analisar a lisura do processo e que custou ao partido perto de R$ 1 milhão. A análise contou com a participação de especialistas do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e da Universidade de São Paulo (USP).

Conforme antecipou o Estado no dia 11 de outubro, o relatório apresentado pelo partido não encontrou indícios de fraudes no processo, mas fez dez recomendações às autoridades do tribunal para atualizar o sistema. Entre elas, indica a imediata implantação do voto impresso. “Sem a regulamentação do voto impresso, a transparência das eleições será comprometida, pois, como dito anteriormente, o respeito a um sistema democrático se dá quando adotamos mecanismos de verificação que tranquilizem o eleitor quanto a lisura do processo eleitoral como um todo”, diz trecho do relatório de 223 páginas. 

De acordo com o líder do partido na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico da campanha presidencial do senador tucano Aécio Neves (MG), o impedimento da análise da lisura do processo foi causado “não porque o sistema é inviolável, e sim porque é inauditável”. Sampaio afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se recusou a disponibilizar dados eleitorais “essenciais para a auditoria” sob o argumento de que eles eram sigilosos. Até a conclusão desta edição, o TSE não havia se manifestado sobre o assunto.

Para Sampaio, o relatório ajudará os deputados na votação da derrubada do veto da presidente de Dilma Rousseff de uma emenda que previa a impressão do voto, a ser conferido pelo eleitor antes da conclusão da votação. “Seria uma espécie de backup físico do sistema eletrônico”, afirmou o líder tucano. 

Em setembro, Dilma vetou uma lei que previa a impressão do voto ao considerar um parecer do TSE dizendo que a adaptação do sistema poderia custar R$ 1,8 bilhão. De acordo com técnicos do PSDB, o custo não passaria de R$ 300 milhões. “É uma quantia elevada, mas plenamente justificável para permitir uma auditagem”, afirmou Sampaio. Segundo o deputado, a votação no Congresso a respeito do assunto deve ocorrer em breve.

Recomendações. Entre as outras recomendações apresentadas está um pedido para a unificação do horário de encerramento do processo de votação no País. Também sugere que a auditoria das eleições seja realizada por órgãos independentes e desvinculados do TSE, e que o tribunal permita a utilização de um programa de verificação desenvolvido ou adquirido pelos partidos políticos que seja analisado pela Justiça Eleitoral.

O relatório final indica também que, no dia da eleição, o TSE sorteie urnas para serem fiscalizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Justiça Eleitoral e fiscais dos partidos. Uma fiscalização semelhante também deverá ser adaptada para aferir a legitimidade do sistema biométrico, segundo o documento.

No mês passado, o Estado revelou o teor do relatório apresentado pelo PSDB, que estava sob sigilo. O documento foi remetido ao presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli, para que ele analise as recomendações dos tucanos. Cabe ao ministro aceitar ou não as sugestões.

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