Letícia Simionato, especial para o Estadão
05 de março de 2021 | 18h42
Atualizado em 08/03/2021 para incluir valor de contrato de jardinagem e manutenção do STF.
Circula nas redes sociais uma imagem que reúne dados falsos sobre gastos do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as informações erradas citadas na postagem, está a de que existem auxiliares responsáveis apenas por segurarem as cadeiras para os ministros sentarem. Leitores solicitaram a checagem deste conteúdo por meio do WhatsApp do Estadão Verifica, (11) 97683-7490.
O STF é alvo constante de boatos e ataques nas redes sociais. Para esta verificação, o Estadão Verifica consultou o Portal da Transparência e a assessoria de imprensa do Tribunal. Leia abaixo a checagem de cada um dos tópicos:
Não estão especificados no texto da imagem quais gastos estão incluídos em “custeio”. Segundo o Portal da Transparência do STF, em 2020, o total de despesas do Tribunal foi de R$ 628,8 milhões. A maior parte (R$ 222,1 milhões) foi destinada à folha de pagamentos. Em 2019, ano em que o conteúdo analisado começou a circular nas redes sociais, as despesas foram de R$ 585,6 milhões, com R$ 137,7 milhões reservados para remuneração de funcionários.
O STF informou ter 1.195 funcionários em efetivo exercício no Tribunal — considerando servidores, juízes e ministros. Além disso, outros 66 servidores foram cedidos ou trabalham provisoriamente em outros órgãos. Há ainda outros 639 postos de trabalho terceirizados, mas nem todos estão sempre preenchidos.
Segundo o Portal da Transparência, há quatro níveis de cargo para jornalistas no STF: júnior (com remuneração de R$ 5.318,51); pleno (R$ 7.168,05); sênior (R$ 8.242,70) e master (R$ 10.286,88). Nenhum ganha R$ 20 mil. São 15 jornalistas empregados no total, representando gasto de R$ 103,5 mil por mês.
O STF informou empregar 173 vigilantes até o dia 1º de março. Destes, 110 trabalhavam no turno diurno e 63, no noturno. Todos têm salário de R$ 2.944,82.
O Portal da Transparência lista 19 copeiros, terceirizados da empresa RCS Tecnologia Ltda. Todos somam gasto de R$ 44.073,16 por mês. O salário de cada um é de R$ 2.319,64, em média.
Há 20 postos de trabalho de garçom no STF, de acordo com o Portal da Transparência. O total pago à categoria por mês é de R$ 65.930,95. O salário mais alto é de R$ 4.222,18 e o menor, de R$ 3.247,83
Há 21 motoristas em atuação, com salário de R$ 2.834,49, de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal.
O Tribunal emprega 12 auxiliares de desenvolvimento infantil, da G&E Serviços Terceirizados LTDA. O gasto total com esses profissionais é de R$ 27.699,00 por mês. Os salários custam R$ 2.308,25, em média.
Há três postos de trabalho de auxiliar em saúde bucal. O custo com esses profissionais é de R$ 4.585,92 por mês. Em média, os salários são de R$ 1.528,64.
Não há encanadores, engraxates, cabeleireiros, jardineiros ou decoradores de interiores listados no quadro de funcionários do STF. “O serviço de jardinagem é contemplado num contrato mais amplo, de manutenção do tribunal”, comunicou a assessoria de imprensa do órgão. O valor total dessa contratação é de R$ 4,8 milhões e incluiu “prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação de bens móveis e imóveis, serviço de jardinagem, serviços sob demanda para limpeza de vidros e fachadas externas, e demais áreas sob a responsabilidade do STF”.
O Tribunal comunicou não existir essa função. “Os auxiliares de plenário, que auxiliam os ministros com eventuais necessidades durante a sessão, como localizar livros, por exemplo, são funcionários de cada gabinete e têm outras funções”, explicou o STF em nota. “Eles também são chamados de “capinhas”, pois eventualmente auxiliam os ministros a vestir a toga”.
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