Após voto contra prisão em segunda instância, publicações inventam frase de Rosa Weber sobre estupro

Após voto contra prisão em segunda instância, publicações inventam frase de Rosa Weber sobre estupro

Não é verdade que magistrada tenha dito que estupro não mereça cadeia tão facilmente

Alessandra Monnerat

29 de outubro de 2019 | 16h34

Após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votar contra a prisão em segunda instância, surgiram nas redes sociais várias publicações que atacam a magistrada. Uma delas alega que Weber teria dito que “estupro é uma palavra muito forte” e que “não merece prisão assim tão facilmente”. Não há registros que a ministra tenha feito essa declaração em entrevistas à imprensa ou em votos no STF. 

Procurado, o tribunal classificou as postagens no Facebook com esse teor como “inverídicas”. O voto de Rosa Weber sobre prisão em segunda instância tem 60 páginas; em nenhum momento há menção à palavra estupro. A argumentação da magistrada se baseou no fato de que a Constituição Federal prevê expressamente que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. A expressão “trânsito em julgado” descreve uma decisão judicial da qual não se pode mais recorrer.

A ministra Rosa Weber, no STF, no julgamento da prisão em segunda instância Foto: Gabriela Biló/Estadão

“Gostemos ou não, esta é a escolha político-civilizatória manifestada pelo Poder Constituinte, e não reconhecê-la importa reescrever a Constituição para que ela espelhe o que gostaríamos que dissesse, em vez de a observarmos”, afirmou a ministra. “O Supremo Tribunal Federal é o guardião do texto constitucional, não o seu autor”.

Weber destacou ainda que o artigo 312 do Código Penal estabelece a possibilidade de prisão preventiva para “a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência de crime e indícios suficientes de autoria”. 

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a mudança no entendimento do STF poderia beneficiar até 4.895 presos. São pessoas que tiveram mandado de prisão expedido após julgamento em segundo grau nos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça. Ao todo, há 812 mil presos no Brasil.

Segundo a publicação no Facebook, Rosa Weber disse que “estupro é uma palavra muito forte, eu chamo de sexo forte”. A declaração pode ser referência a uma frase publicada em 2014 pelo youtuber Whindersson Nunes em seu Twitter: “estupro é uma palavra muito forte, prefiro chamar de sexo surpresa”. Após polêmica em torno do assunto em 2016, o influenciador digital pediu desculpas pela declaração e apagou o tuíte que a continha.

Este conteúdo foi selecionado para checagem por meio da parceria entre Estadão Verifica e Facebook.

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