Após voto contra prisão em segunda instância, publicações inventam frase de Rosa Weber sobre estupro
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Após voto contra prisão em segunda instância, publicações inventam frase de Rosa Weber sobre estupro

Não é verdade que magistrada tenha dito que estupro não mereça cadeia tão facilmente

Alessandra Monnerat

29 de outubro de 2019 | 16h34

Após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votar contra a prisão em segunda instância, surgiram nas redes sociais várias publicações que atacam a magistrada. Uma delas alega que Weber teria dito que “estupro é uma palavra muito forte” e que “não merece prisão assim tão facilmente”. Não há registros que a ministra tenha feito essa declaração em entrevistas à imprensa ou em votos no STF. 

Procurado, o tribunal classificou as postagens no Facebook com esse teor como “inverídicas”. O voto de Rosa Weber sobre prisão em segunda instância tem 60 páginas; em nenhum momento há menção à palavra estupro. A argumentação da magistrada se baseou no fato de que a Constituição Federal prevê expressamente que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. A expressão “trânsito em julgado” descreve uma decisão judicial da qual não se pode mais recorrer.

A ministra Rosa Weber, no STF, no julgamento da prisão em segunda instância Foto: Gabriela Biló/Estadão

“Gostemos ou não, esta é a escolha político-civilizatória manifestada pelo Poder Constituinte, e não reconhecê-la importa reescrever a Constituição para que ela espelhe o que gostaríamos que dissesse, em vez de a observarmos”, afirmou a ministra. “O Supremo Tribunal Federal é o guardião do texto constitucional, não o seu autor”.

Weber destacou ainda que o artigo 312 do Código Penal estabelece a possibilidade de prisão preventiva para “a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência de crime e indícios suficientes de autoria”. 

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a mudança no entendimento do STF poderia beneficiar até 4.895 presos. São pessoas que tiveram mandado de prisão expedido após julgamento em segundo grau nos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça. Ao todo, há 812 mil presos no Brasil.

Segundo a publicação no Facebook, Rosa Weber disse que “estupro é uma palavra muito forte, eu chamo de sexo forte”. A declaração pode ser referência a uma frase publicada em 2014 pelo youtuber Whindersson Nunes em seu Twitter: “estupro é uma palavra muito forte, prefiro chamar de sexo surpresa”. Após polêmica em torno do assunto em 2016, o influenciador digital pediu desculpas pela declaração e apagou o tuíte que a continha.

Este conteúdo foi selecionado para checagem por meio da parceria entre Estadão Verifica e Facebook.

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