Revogar Lei de Segurança Nacional seria ‘irresponsabilidade monumental’, diz Etchegoyen

Revogar Lei de Segurança Nacional seria ‘irresponsabilidade monumental’, diz Etchegoyen

Marianna Holanda

23 de março de 2021 | 07h00

EFE/Fernando Bizerra Jr.

Ministro do GSI no governo de Michel Temer, Sérgio Etchegoyen disse à Coluna que, se o Supremo Tribunal Federal revogar a Lei de Segurança Nacional, será “irresponsabilidade monumental”. Segundo o general, revogar a lei, mesmo que trechos dela, deixará um “vácuo legal danoso”.

“Querem revogar a lei que protege o Estado porque não gostam do presidente Bolsonaro, sem colocar nada no lugar. Eu estaria dizendo isso se fossem os presidentes Dilma ou Lula. O Estado não pode ser um instrumento de disputa eleitoral”, afirmou, sobre as ações do PSB e do PTB na Corte sobre o tema.

O STF deve acabar revogando trechos da lei de 1983, que vem sendo usada para perseguir críticos de Bolsonaro.“Boa ou ruim, a lei provê proteção ao Estado. Se não está funcionando, se é anacrônica, que façam o que têm de fazer: legislar”, afirmou o general.

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