Relatório traz ameaça ao seguro-desemprego

Relatório traz ameaça ao seguro-desemprego

Coluna do Estadão

29 de setembro de 2019 | 05h00

Senador Roberto Rocha. FOTO: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO

A reforma tributária do Senado (PEC 110) pode desmantelar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e ameaçar o seguro-desemprego se for aprovado o relatório de Roberto Rocha (PSDB-MA), indica estudo ao qual a Coluna teve acesso. Ao propor acabar com o PIS, o texto elimina uma fonte de recursos permanente para o programa de seguridade (uma provisão anticíclica). O FAT passará a ser um fundo orçamentário comum. Em momentos de crise, por exemplo, com queda na arrecadação, os recursos para o seguro podem ser afetados.

Luz amarela. Atualmente, 28% do PIS/Pasep são investidos no BNDES no período de pleno emprego para fazer uma reserva. O relatório destina 6,77% do IVA para o banco, mas não detalha se é suficiente para a reposição. Pior: acaba com a vinculação ao FAT.

Perda. Em linhas gerais, a avaliação é de que o texto propõe aumento da carga tributária, penaliza os Estados produtores de commodities, o agronegócio e os 500 maiores municípios do País (com a incorporação do ISS ao novo imposto único estadual, o IBS).

Lápis. O senador José Serra (PSDB) avalia que São Paulo será prejudicado com as eventuais mudanças. Ele também cobra uma memória de cálculo (números e projeções) para dar alguma transparência ao relatório da PEC.

Árvore. O relatório de Rocha tem jabutis. Além de criar a Zona Franca do Maranhão, prevê o fim do laudêmio em terrenos de marinha localizados em ilhas costeiras, o que beneficia diretamente São Luís.

CLICK. João Doria curtiu a primeira noite do festival Rock in Rio. Foi abordado por cariocas que reclamaram das administrações estadual e municipal do RJ.

FOTO: COLUNA DO ESTADÃO

Só na boa? Alguns integrantes do chamado núcleo familiar de Jair Bolsonaro por enquanto não levam a sério o nome do apresentador Luciano Huck na lista dos presidenciáveis. Acham que ele só entra no jogo se tiver a certeza da vitória.

Na pista. A previsão desses Bolsonaros é ter João Doria e Wilson Witzel como os principais adversários daqui até 2022. Por via das dúvidas, o presidente foi aconselhado a não deixar eventuais críticas de Huck sem resposta.

Onde… O estranhamento entre Tabata Amaral e o PDT surgiu antes da fatídica votação da reforma da Previdência na Câmara, mais precisamente quando a deputada federal expressou publicamente a decisão de não disputar a eleição para a Prefeitura de São Paulo.

…começou. A candidatura de Tabata na capital paulista era considerada estratégica por Ciro Gomes como parte da caminhada dele para concorrer novamente à Presidência em 2022. A deputada rechaçou a ideia.

Folhinha. Tabata está decidida a cumprir seu mandato, apesar do sonho de um dia concorrer a um cargo no Executivo. Aos mais próximos, diz que prefere esperar alguns anos.

SINAIS PARTICULARES 
Tabata Amaral, deputada federal (PDT-SP)

ILUSTRAÇÃO: KLEBER SALES/ESTADÃO

Teste… As buscas e apreensão feitas nos endereços de Rodrigo Janot serão a primeira grande prova do novo PGR, Augusto Aras, ainda sob desconfiança de parte da categoria.

…de fogo. Caberá a Augusto Aras analisar os desdobramentos da operação que teve Janot como alvo.

A SEMANA

Terça-feira, 1.º
CCJ do Senado analisa relatório da reforma da Previdência
Depois do adiamento da semana passada, há acordo com a oposição para iniciar a análise do texto já na terça em plenário.

Quarta-feira, 2
Supremo retoma julgamento com impacto na Lava Jato
Os ministros do STF vão modular o entendimento de que os réus devem fazer suas alegações finais depois das dos delatores.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG E JULIANA BRAGA. COLABOROU CECÍLIA RAMOS

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