Recomendação do CNJ sobre revogação de prisões acende luz vermelha no MP

Recomendação do CNJ sobre revogação de prisões acende luz vermelha no MP

Coluna do Estadão

19 de março de 2020 | 05h10

Penitenciária Federal de Brasília. Foto: Jorge F./Depen

A recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que tribunais e juízes avaliem revogar prisões ou progredir regimes, como prevenção ao coronavírus nos presídios, acendeu uma luz vermelha no Ministério Público Federal e nos Estados. O principal problema, na avaliação de membros do MPF e secretários estaduais, é que a medida é muito ampla e não se sabe sequer ao certo quantos presos poderiam se beneficiar. Nos Estados, os gestores de segurança pública temem “saidões”, e dizem que sequer há tornozeleiras eletrônicas o suficiente.

O que… O CNJ recomenda que juízes analisem, caso a caso, a possibilidade de revogar a prisão de detentos do grupo de risco – grávidas, idosos acima de 60 anos, lactantes, etc.

… propõe. O conselho, presidido por Dias Toffoli, também sugeriu a saída antecipada para os regime semiaberto e fechado, quando possível, em especial para grupo de risco.

Crime. Membros do MPF apontam, por exemplo, que há muitos pedófilos e estupradores, por exemplo, em regime semiaberto.

Meio termo. “É uma medida que traz intraquilidade, precisamos pacificar um entendimento”, disse Pedro Eurico, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça.

Taokey. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Tanto membros do MPF quanto secretários admitem que, em alguns casos específicos, será necessária uma solução para o grupo de risco.

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