Projeto abre brecha para criminalizar protestos de rua

Projeto abre brecha para criminalizar protestos de rua

Coluna do Estadão

17 de junho de 2020 | 05h00

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), apresentou projeto de lei para incluir “razões políticas” no rol de motivações de atos terroristas. No limite, pode ser um atalho para criminalizar protestos. Na justificativa da proposta, o deputado cita “ameaças terroristas” contra Jair Bolsonaro e as recentes manifestações de rua com presença de grupos como o “Antifas”. Segundo ele, esses atos “pedem a luta armada para a tomada do poder”. A oposição enxerga no gesto uma “provocação” que pode tumultuar o ambiente na Casa.

Sem essa. Vitor Hugo nega tal intenção. De acordo com ele, o tema do terrorismo já foi tratado em um projeto anterior. Para o deputado bolsonarista, todo ato terrorista tem algum tipo de viés político.

Hot. “Esse projeto sempre vai gerar reações contra e a favor. Já é polarizado pela natureza dele”, disse. A chance de o projeto avançar é pequena. Porém, mais uma vez, os aliados do presidente, seguindo a cartilha de Abraham Weintraub, dão mostras de estarem pouco dispostos a baixar a temperatura no País.

Hummm. No caso das manifestações brasileiras, ele alega que cada uma seria analisada separadamente, mas destaca que atos “pacíficos que não destruam patrimônio” estariam liberados.

Nem pensar. O líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), rechaça a ideia: “É mais uma das estratégias do governo para marcar posição”.

Nem pensar 2. “A maior ameaça ao Brasil hoje está no Palácio do Planalto, e não nas manifestações democráticas”, respondeu o líder do PSB, Alessandro Molon (RJ) sobre a proposta.

CLICK. O deputado Marcos Pereira (à dir.) ganhou do Flamengo camisa personalizada após ter elogiado a máscara rubro-negra do ministro Luiz Eduardo Ramos.

Reprodução/Instagram

Chega mais. A aliança de oposição formada por PSB, PDT, Rede, Cidadania e PV ganhou adesões pelo impeachment: os movimentos Somos 70% e #estamosjuntos. O ex-ministro, cantor e compositor Gilberto Gil também entrou no barco.

Ação. Para o presidente do PSB, Carlos Siqueira, as adesões de movimentos desvinculados de partidos mostram a necessidade de formar uma “frente amplíssima” pela democracia.

Outra frente. O PT diz não ter sido convidado para o movimento. Os petistas prometem lançar movimento pelo impeachment com outros partidos e movimentos sociais organizados.

Quero… A ministra do STF Rosa Weber assinou despacho com pedidos de informações à União, ao Meio Ambiente, aos Estados da Amazônia Legal, ao BNDES e ao Inpe sobre denúncias de omissão e paralisação do Fundo Amazônia.

…saber. O despacho é parte de ação apresentada pelo PSB que pede a reativação do fundo. Para o advogado Rafael Carneiro, a ministra reconheceu a relevância jurídica da questão. “Li nesse despacho um interesse real e concreto sobre o caso”, disse.

Opa. Pegou mal entre advogados e juristas uma frase do ministro Luís Roberto Barroso no Roda Viva (TV Cultura) sobre “a necessidade” de formação de uma “massa crítica negra”. No grupo Prerrogativas, foi observado que o ministro desconsiderou, por exemplo, a existência de Abdias do Nascimento, Guerreiro Ramos, Virgínia Bicudo e outros intelectuais negros.

Digital. Marco Aurélio Mello completou 30 anos de STF sem perder o gosto pelas novidades. “Estou gostando deste período (de trabalho remoto) porque venho conseguindo julgar meus processos. Já não vou publicar o livro: ‘Votos que eu não proferi’.”

SINAIS PARTICULARES.
Marco Aurélio Mello, ministro do STF

Ilustração: Kleber Sales

BOMBOU NAS REDES!

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Alessandro Molon, deputado federal (PSB-RJ): “O Brasil dá um grande passo no combate ao preconceito e na preservação de vidas, sobretudo em meio a essa crise de saúde”, sobre orientação do Ministério da Saúde aos hemocentros para que permitam doação de sangue por homens gays.

 

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG E MARIANA HAUBERT. COLABOROU DANIEL WETERMAN.

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