Ministério gasta só 2% da verba para ações de combate ao racismo

Ministério gasta só 2% da verba para ações de combate ao racismo

Coluna do Estadão

25 de novembro de 2020 | 05h00

Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro desembolsou neste ano só 2% de sua verba para ações afirmativas e promoção da igualdade racial. Sob comando de Damares Alves, a pasta usou até agora para esse fim específico só R$ 65 mil ( com a manutenção de conselhos nacionais) dos R$ 3,1 milhões disponíveis (geral). Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, apenas planos orçamentários com baixo patamar de execução aparecem associados às buscas com as palavras “racismo” ou “racial”.

Com a… O ministério disse que as oito secretarias da pasta têm públicos que podem ser vítimas de racismo. Segundo a pasta, “as políticas de prevenção e combate, por seu caráter transversal, estão contempladas em várias ações orçamentárias” para potencializar alcance e efetividade.

…palavra. Sobre execução, a pasta alega que o pagamento dos planos orçamentários se dá conforme o cronograma dos trabalhos com parceiros, sejam públicos ou privados, “o que está atrelado, por sua vez, ao alcance de metas físicas/etapas desse plano”.

Onde… Com os termos “racismo” e “racial”, só foram encontrados cinco planos orçamentários.

…está. Alguns dos planos são: fomento a ações afirmativas e outras iniciativas para o enfrentamento ao racismo, fortalecimento de órgãos estaduais e municipais e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial.

Passado. O fomento a ações em si e repasses a órgãos estaduais e municipais receberam só restos a pagar, no valor de R$ 1 milhão.

Relógio. O movimento negro, articulado pelo advogado Marivaldo Pereira, entrou com ação no MPF para derrubar o decreto da Fundação Palmares que exclui pessoas como Gilberto Gil e Elza Soares da lista de homenageados. A ideia é reverter a medida antes que entre em vigor, em dezembro.

SINAIS PARTICULARES.
José Sarto, candidato do PDT à prefeitura de Fortaleza

Kleber Sales

Tijolo. Na liderança das mais recentes pesquisas, o candidato do PDT a prefeito de Fortaleza, José Sarto, é só paz amor. Fala em “construir” um pacto com a oposição se for eleito.

Prêmio… O atual diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, deve ganhar um posto de adido no exterior em breve. A saída dele já é dada como certa pelo governo, que quer colocar Alexandre Ramagem no comando da corporação.

Timing. O governo aguarda o fim do inquérito em que o ex-ministro Sérgio Moro acusou Jair Bolsonaro de interferir na PF para promover as mudanças. A expectativa é de que o presidente saia ileso.

CLICK. Pastores evangélicos foram ontem ao Palácio do Planalto pedir a Bolsonaro que receba o líder da Assembleia de Deus e presidente do Malawi, Lazarus Chakwera. O presidente prometeu recebê-lo com um “tapete vermelho”.

Reprodução/instagram

Inovação. João Doria inaugura hoje a primeira etapa concreta do Centro Internacional de Tecnologia e Inovação (Citi), na zona oeste da capital paulista.

Inovação 2. O projeto, em parceria com a Prefeitura e liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, abre oficialmente as suas portas com quatro grandes empresas internacionais.

Mais um. Após mais um impasse com o governo federal, o Estado de São Paulo decidiu expandir o projeto do Citi em quatro etapas, contando, na reta final, com a atual área onde hoje está localizada a Ceagesp.

PRONTO, FALEI!

Ministro Luís Roberto Barroso. FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

Luís Roberto Barroso, ministro do STF e presidente do TSE: “Aumentou a violência contra candidatos e ataques a mulheres nas redes sociais. Violência e preconceito são fenômenos incompatíveis com a democracia.”

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA

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