CPI de Fake News pode dar pena maior a ameaça online

CPI de Fake News pode dar pena maior a ameaça online

Coluna do Estadão

06 de julho de 2019 | 05h00

AP Photo/Eraldo Peres

Escolhido para presidir a CPI mista de Fake News, Alexandre Leite (PSDB-SP) vai se espelhar na lei de terrorismo para coibir ameaças nas redes sociais. Como a função de uma CPI é fazer propostas legislativas, a ideia é aproximar a pena de quem ameaça cometer um crime, hoje de seis meses a um ano, à de quem de fato o comete. Leite considera ainda mais grave quando as ameaças são anônimas. O deputado quer penalizar de forma mais dura algo que sentiu na pele: desde que propôs a criação da comissão, já registrou quatro boletins de ocorrência por isso.

Perseguição. Até o entorno de Jair Bolsonaro se preocupa com a possibilidade a CPI ser usada como instrumento político. Seu filho Eduardo já se declarou contra quaisquer intervenções nas redes sociais.

Prorrogação. Apesar da declaração contrária de Rodrigo Maia, articuladores do governo ainda apostam na inclusão dos Estados na reforma da Previdência, desde que os governadores entreguem pelo menos 30 votos.

…importa. A preocupação não é mais tanto com o número, mas, sim, com a digital da oposição. “Eles não poderão discursar para nos inviabilizar politicamente se votarem como nós”, diz um nordestino.

Salvador… O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fará novo esforço pelos Estados na terça-feira. Receberá os governadores e pretende, na sequência, fazer outro apelo a Rodrigo Maia.

…da pátria. Escanteado das negociações da Previdência, Alcolumbre busca se destacar como o articulador das questões federativas.

Aqui… A deputada Tabata Amaral (SP) foi avisada pelo líder do PDT, André Figueiredo (CE), de que o partido vai punir quem votar a favor da reforma do presidente Jair Bolsonaro.

SINAIS PARTICULARES.

Tabata Amaral, deputada federal (PDT-SP)

Kleber Sales

…não. Segundo Figueiredo, pode-se chegar à expulsão. Tabata já se declarou favorável a mudanças na Previdência e é a aposta de Carlos Lupi para a Prefeitura de São Paulo em 2020.

Equipe. O ministro Luiz Eduardo Ramos escolheu para chefe de gabinete um amigo da Academia de Agulhas Negras: coronel Heldo Fernando de Souza.

Pode isso… O Conselho Nacional de Justiça decidiu que tribunais não podem transferir juízes ameaçados sem que eles autorizem.

…Arnaldo? O parecer foi dado em pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que queria se livrar, por “interesse público”, do ônus com escoltas e blindagens para protegê-los.

Como é. Resolução de 2013 do CNJ prevê a remoção provisória em situação de risco e com concordância do magistrado. Conforme revelou o Estado, 110 juízes estão sob ameaça no País.

CLICK. Flávio Bolsonaro publicou, após a aprovação da Previdência na Comissão Especial, o vídeo antigo com a comemoração da vitória do pai em outubro de 2018.

Logo aí. O entorno de Luciano Huck comemorou o apoio que Rodrigo Maia sinalizou a ele ou João Doria em 2022, em entrevista à Jovem Pan. O apresentador e o presidente da Câmara se encontram regularmente. Estiveram juntos há três semanas, no Rio.

É proibido fumar. O Ministério da Justiça investiga se marcas de cigarro fizeram propaganda vedada em redes sociais. Segundo denúncia, influenciadores digitais foram pagos para usar hashtags relacionadas a eventos patrocinados pelas empresas. Elas negam.

PRONTO, FALEI!

Marcelo Ramos. FOTO: TV CÂMARA

Marcelo Ramos, presidente da Comissão Especial: “Todo o lobby de servidores deve voltar. Mas vejo a Câmara muito madura para não ceder”, sobre a apreciação do relatório da reforma da Previdência no plenário.

COM JULIANA BRAGA (editora interina), MARIANNA HOLANDA. COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA.

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