Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Alcolumbre autoriza CPI sobre fake news e governistas reagem

Comissão vai apurar notícias falsas nas eleições de 2018; aliados de Bolsonaro temem que colegiado cause ‘constrangimentos’ ao governo

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

03 de julho de 2019 | 17h30
Atualizado 04 de julho de 2019 | 10h37

BRASÍLIA – Deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro criticaram nesta quarta-feira, 3, a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar crimes relacionados à disseminação de notícias falsas e ao uso de perfis fictícios durante a campanha eleitoral do ano passado. A instalação do colegiado foi autorizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

A quantidade de objetivos enumerados para a CPI mista fez políticos de diferentes partidos – do PT ao PSL – apoiarem a iniciativa, mas por interesses diversos. Na oposição, um dos objetivos é usar a comissão para discutir suspeitas de irregularidades na campanha de Jair Bolsonaro em 2018. Já aliados do governo querem apurar as condições que levaram à divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de mensagens atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e a integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

O apoio à iniciativa, porém, não é unanimidade entre os governistas. Logo após Alcolumbre ler o requerimento que cria a CPI mista em sessão do Congresso, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal para suspender os trabalhos do colegiado. Em mandado de segurança enviado ao presidente da Corte, Dias Toffoli, o parlamentar alegou “elevado risco de constrangimentos ilegais e de comprometimento a direitos e garantias fundamentais dos potenciais investigados”. 

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) também disse ter receios de que a oposição tente usar a comissão para “ferir o governo Bolsonaro”. Isso pode acontecer, na avaliação do parlamentar, porque a oposição é “coesa”, enquanto o PSL, partido do presidente, está “dividido em quatro grupos”.

“Eu acho que isso tem outro viés, o pensamento é ferir o governo Bolsonaro. Nosso pessoal vai ter que saber trabalhar. A oposição é coesa, ela trabalha unida, e nós temos um PSL dividido em quatro grupos, aí fica difícil”, afirmou o deputado.

Nesta quarta-feira, 3, no Twitter, Alcolumbre falou em “proteger o cidadão”. “Aparato tecnológico utilizado na propagação de notícias falsas vem assumindo níveis cada vez mais assustadores. Fazer com que a legislação acompanhe avanços tecnológicos é um desafio do Parlamento”, escreveu o presidente do Senado.

A comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados. Os partidos ainda precisam indicar os nomes dos integrantes. O pedido para a criação da CPI mista foi apresentado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) e contou com o apoio de líderes na Câmara.

Ameaças. Na arena política, o que se pretende também é blindar congressistas que são alvo de ataques na internet e identificar responsáveis por essas críticas. Entre os alvos potenciais estão apoiadores de Bolsonaro e parlamentares aliados que fazem transmissões ao vivo nas redes sociais durante as votações do Congresso, grupo conhecido como “bancada da live”. 

Nesta semana, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou ter sido ameaçado de morte após protagonizar embate com Moro durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No mês passado, Alcolumbre afirmou que senadores também relataram terem recebido ameaças após votarem para derrubar decretos de Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a posse de armas no País.

Conforme mostrou o Estado em maio, quando Leite começou a recolher assinaturas, a criação da CPI mista também está alinhada ao inquérito do Supremo que tem como alvo ataques aos ministros da Corte. A avaliação, nos bastidores, é de que a comissão pode arcar com o ônus de medidas que seriam desgastantes, como investigar a conduta de procuradores que usam o Twitter e o Facebook para criticar os magistrados. /COLABORARAM DANIEL WETERMAN, CAMILA TURTELLI, RAFAEL MORAES MOURA e VERA ROSA

Notícias relacionadas

    Encontrou algum erro? Entre em contato

    Tendências:

    O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.