Congresso paralisa agendas importantes

Congresso paralisa agendas importantes

Coluna do Estadão

23 de agosto de 2020 | 05h00

FOTO: GABRIELA BILO/ESTADÃO

A proximidade das eleições municipais, a antecipação do debate em torno da sucessão no comando das duas Casas Legislativas e a urgência em desarmar bombas fiscais colocam sob risco agendas importantes para o País que, neste momento, estão paralisadas no Congresso. A lista inclui MPs, PECs, projetos de lei e até a reforma tributária. Mesmo com o governo mais articulado, especialmente na Câmara, e com a dilatação do calendário eleitoral para novembro, líderes entendem que logo mais o Legislativo perderá o timing para as votações.

Velocidade zero. A PEC da prisão após condenação em segunda instância, “clamor da sociedade” até recentemente, faz parte dessa lista. Outro assunto importante e também muito espinhoso que vai no passinho da tartaruga: o projeto da regularização fundiária.

Até ela? Mesmo a reforma tributária, bancada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), estará ameaçada após meados de setembro, quando os parlamentares passarão a dedicar tempo para ajudar campanhas municipais.

Sem agenda. O outro enrosco é a disputa já praticamente aberta pela sucessão do próprio Maia e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no Senado. A troca de comando das Casas está marcada para fevereiro de 2021. Ou seja, terminadas as eleições municipais, as atenções se voltam para a disputa interna no Congresso.

Prioridade. Um dos cotados para suceder a Maia, Marcelo Ramos (PL-AM) considera a discussão precipitada: “Mais importante do que falar de eleição é ajudar o Brasil e votar a PEC da prisão após a segunda instância, a MP do FGTS e os projetos da regularização fundiária e do voto de qualidade no Carf…”

Faz-tudo. Maia se especializou em consertar os erros e tapar os buracos do governo e do Senado.

SINAIS PARTICULARES.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados

ILUSTRAÇÃO: KLEBER SALES/ESTADÃO

Alto lá. Juristas que conhecem a atuação da Fundação Itesp, que ajudou a pacificar o explosivo Pontal do Paranapanema e promove regularização fundiária em 200 cidades paulistas, foram pegos de surpresa com a hipótese de sua extinção. Se mobilizam contra o fim das atividades da Fundação Instituto de Terras.

Alerta total. A mudança terá ainda forte impacto sobre os atos de nascimentos e óbitos, hoje gratuitos.

Help! O líder indígena Maurício Ye’kwana afirma que o garimpo está destruindo a comunidade Ianomâmi e pede ações urgentes do governo federal. O apelo está em novo episódio da série documental A tirania da minúscula coroa: covid-19 (veja abaixo).

CLICK. O episódio “A (des)politização da pandemia” já está no YouTube e traz depoimentos de Fernando Abrucio, Marco Aurélio Nogueira, Marcus Melo e André Singer.

FOTO: COLUNA DO ESTADÃO

BOMBOU NAS REDES!

Tabata Amaral. FOTO: GABRIELA BILO/ESTADÃO

Tabata Amaral, deputada federal (PDT-SP): “Acredito no diálogo e não no deboche, ridicularização e lacração que marcam o ambiente virtual e que tentam desqualificar e silenciar quem pensa diferente.”

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA

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