Bolsonaro quer facilitar repasses a municípios

Bolsonaro quer facilitar repasses a municípios

Coluna do Estadão

22 de agosto de 2019 | 05h00

Presidente Jair Bolsonaro. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O governo de Jair Bolsonaro elabora medidas para desburocratizar o repasse para obras em Estados e cidades por intermédio da Caixa, a pouco mais de um ano das eleições municipais. Quer pular etapas que, no entender do Executivo, atravancam o processo, como a necessidade de técnicos do banco avaliarem até o número de eixos dos caminhões usados e o quanto é gasto com vale-transporte de funcionários. Uma das propostas, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, é criar uma padronização e liberar os recursos por etapa da obra.

O preço. Com menos exigências, a Caixa poderia reduzir o valor cobrado de taxa de administração. Alguns estudos apontam que ele poderia cair até a 4%. Dependendo do contrato, hoje, o valor chega a 12%.

O modelo. Pela sugestão da Cbic, a Caixa projetaria o porcentual de dinheiro gasto em cada etapa. Dessa forma, o recurso para a fase seguinte só seria liberado depois que o fiscal atestasse a conclusão da anterior.

Descomplica. Dessa forma, os engenheiros avaliariam apenas o andamento das obras. A fiscalização ficaria a cargo dos órgãos de controle e dos Estados e municípios contratantes, como determina a lei.

Barrado. O presidente do PSDB paulistano, Fernando Alfredo, foi impedido de entrar na reunião da Executiva Nacional tucana. O veto partiu de Aécio Neves.

Novos inimigos. A tropa de choque que derrubou a regulamentação dos trabalhos aos domingos não foi petista. Integrantes do MDB (Simone Tebet e Renan Calheiros), PSD (Otto Alencar) e até PSDB (Antonio Anastasia e José Serra) impuseram a derrota.

Menor. Para o relator da MP da Liberdade Econômica, o efeito será reduzido. A portaria 604 já autoriza 79 categorias a trabalhar no domingo. O intuito do texto era dificultar que futuros governos a revogassem.

Repouso. O ministro Celso de Mello ficará fora do STF nos próximos dias para se recuperar de uma pneumonia leve. Ele é um dos votos que faltam sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo julgamento será retomado hoje.

CLICK. Em um dos endereços alvo de busca e apreensão na 63.ª fase da Lava Jato, a PF encontrou uma vasta adega. A operação investiga propinas no governo Lula.

FOTO: PF/DIVULGAÇÃO

Última que morre. A cada vez mais provável possibilidade de o subprocurador-geral Alcides Martins assumir interinamente a PGR quando acabar o mandato de Raquel Dodge alimentou na categoria a esperança de ele ser escolhido como sucessor definitivo dela.

Afinidade. Martins é português, mas criado no Rio, atuante na política do Vasco, católico conservador e foi nomeado diácono leigo.

Contenção de danos. Associações ligadas a investigadores se organizam para evitar que as mudanças no Coaf sejam drásticas demais. Estudam apresentar emenda para garantir a manutenção do orçamento e delimitar quais carreiras podem ocupar o conselho.

Bolacha… Alexandre Frota tem se empenhado em soar mais paulista após ter se integrado à bancada de João Doria na Câmara. Os colegas dele, no entanto, estranham o sotaque “chiadeira” do carioca.

…ou biscoito? Querem que Frota adote o Santos, de Doria, como clube do coração. O deputado, torcedor do Flamengo, não quer nem ouvir falar do assunto.

SINAIS PARTICULARES
Alexandre Frota, deputado federal (PSDB-SP)

ILUSTRAÇÃO: KLEBER SALES/ESTADÃO

PRONTO, FALEI!

Senador Major Olimpio. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Major Olimpio, líder do PSL no Senado: “Chamo essas iniciativas, como o abuso de autoridade e desmonte do pacote anticrime, de Estatuto da Marginalidade. Só quem ganha com isso é bandido.”

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, JULIANA BRAGA E MARIANNA HOLANDA

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