Sérgio Castro|Agência Estado
Sérgio Castro|Agência Estado

Velloso recusa convite para o Ministério da Justiça

Ex-ministro do STF havia dito a Temer que consultaria clientes de seu escritório de advocacia para saber se aceitaria assumir pasta

Carla Araújo, Tânia Monteiro e Igor Giannasi, O Estado de S.Paulo

17 Fevereiro 2017 | 16h46

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso recusou nesta sexta-feira, 17, o convite do presidente Michel Temer para comandar o Ministério da Justiça. Em comunicado, o advogado criminalista alega "compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos" para negar assumir a pasta após a saída de Alexandre de Moraes, indicado para a vaga do ministro Teori Zavascki (morto no dia 19 de janeiro) no STF.

"Comuniquei, hoje, ao Sr. Presidente da República, a impossibilidade de aceitar o seu convite para ocupar o honroso cargo de Ministro de Estado da Justiça. Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão. É que acredito no adágio “pacta sunt servanda” (o contrato é lei entre os contratantes), pilar do princípio da segurança jurídica", afirma o comunicado divulgado por Velloso.

Na noite de ontem, ele havia dito ao Estado que aguardava a resposta de clientes de seu escritório de advocacia para dar uma resposta ao presidente sobre o covite. Caso asumisse o Ministério da Justiça, Velloso teria de deixar de atuar como advogado, seguindo o Estatuto da Advocacia

Segundo Velloso, ele havia transmitido a Temer, às 21h30 da quinta-feira, que estava “tentando afastar questões pertinentes a contratos” que exigiam a participação direta dele para dar a resposta definitiva ao presidente. A questão foi encaminhada para ser avaliada pelo setor de compliance da multinacional cliente de seu escritório. De acordo com o ex-presidente do STF, o prazo limite combinado com Temer para a decisão era esta sexta-feira, 17. “Eu quero servir o meu país”, disse Velloso ao Estado, antes de negar o convite.

"Continuarei à disposição do Presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxilia-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social. 51 anos de serviço público e, dentre estes, 40 de magistratura, deixam-me seguro de que dei a minha cota de serviço à causa pública", diz o ex-ministro do STF.

Novo nome. Segundo interlocutores de Temer, a busca pelo nome que assumirá a Justiça continua. O advogado - e amigo de Temer - Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que já fora convidado para o Ministério da Justiça no início do novo governo e, mais recentemente, para uma secretaria específica para cuidar de Segurança, afirmou nesta sexta à coluna Direto da Fonte que também rejeitaria o convite. “Estão especulando sobre meu nome, não sei bem para qual cargo, mas não vou aceitar participar do governo federal. Continuo apoiando meu amigo Temer como sempre, do meu escritório”.

Um auxiliar do presidente afirmou que na conversa desta semana entre Temer e o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, alguns nomes foram colocados como "bons quadros possíveis" para assumir o Ministério da Justiça.

Um dos nomes do Ministério Público cotado para a vaga é o do subprocurador-geral da República  José Bonifácio Borges de Andrada. A exemplo de Velloso, ele é ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.