André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Presidente do Senado diz que há consenso para adotar 'distritão' em 2018

Segundo Eunício Oliveira, há consenso entre a maioria dos partidos, exceto o PT

Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

09 Agosto 2017 | 01h13

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira, 8, que há  consenso entre deputados e senadores sobre a adoção do chamado "distritão" nas eleições de 2018. O sistema prevê a eleição para o Legislativo dos candidatos que obtiverem o maior número de votos nas urnas.

"Basicamente, ficou acertado que há necessidade de se fazer uma mudança no sistema eleitoral. E a mudança é uma transição aceitando o distritão”, disse.

Segundo Eunício, o sistema ideal seria o distrital misto, mas como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já afirmou que não teria como dividir os Estados em distritos já para 2018, a solução seria adotar o "distritão" nas próximas eleições e o distrital misto em 2022.  

A declaração foi dada após um jantar oferecido por ele e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reuniu dezenas de parlamentares para discutir a reforma política. A comissão que debate o tema na Câmara vai se reunir nesta quarta-feira, 9, para votar o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que não inclui a proposta.

Segundo o presidente do Senado, há consenso entre a maioria dos partidos em relação ao "distritão", exceto o PT. Após o jantar, o líder do partido na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), admitiu que o debate sobre "distritão" ganhou força, mas ele disse não acreditar que a proposta seja aprovada no plenário já que se trata de uma emenda à Constituição, o que exige o voto de 308 deputados.

Fundo. Outro tema discutido no jantar foi a criação de um fundo público para financiamento de campanha. Eunício voltou a defender que o dinheiro usado para abastecer os partidos políticos não pode ser retirado de áreas como saúde e educação e sugeriu que o fundo seja formado por uma “cesta” de recursos provenientes de verbas de emendas de bancadas e dos repasses hoje feitos às fundações dos partidos.

Segundo o presidente do Senado, ele teria muita "dificuldade" em colocar o projeto da criação do fundo em votação se a reforma política da Câmara ficar restrita a isso e não mudar o sistema de governo.

Parlamentarismo. Eunício também afirmou que a ideia de se implementar no o parlamentarismo no Brasil foi debatida no jantar, mas que a proposta não seria viável para 2018 como defendeu nesta terça-feira o presidente Michel Temer. “Não é fácil você realizar uma mudança do presidencialismo para o parlamentarismo sem uma consulta à população. Fazer a mudança para depois fazer a consulta não é o melhor caminho. De fato isso foi discutido, mas não evoluiu no final da conversa", disse.

Um dos principais defensores da ideia, o senador José Serra (PSDB-SP), participou do jantar e afirmou que a adoção do sistema irá precisar de uma mobilização de toda a classe política. Para ele, o parlamentarismo poderia ser instalado e a consulta  à população realizada depois.

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