André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

PSOL e deputados do PT protocolam ação em que pedem a cassação do mandato de Cunha

Representação, com apoio de 46 deputados, dos quais 32 petistas, pede a cassação do mandato do presidente da Câmara devido a investigações da Operação Lava Jato

Daniel Carvalho e Daiene Cardoso, O ESTADO DE S.PAULO

13 Outubro 2015 | 17h29

BRASÍLIA - O PSOL e a Rede Sustentabilidade protocolaram, nesta terça-feira, 13, no Conselho de Ética da Câmara uma representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Dos 46 parlamentares que assinaram o apoiamento ao início da ação parlamentar, 32 são do PT.

É a primeira representação em 2015 no Conselho de Ética contra um investigado na Operação Lava Jato. A representação defende que Cunha mentiu à CPI da Petrobrás ao negar que tivesse contas ocultas no exterior e pede a cassação do mandato parlamentar. "É patético que na República brasileira tenhamos na presidência um parlamentar com um conjunto de ações robustíssimas de tal monta e que parte da Casa não reaja", disse o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ).

A representação será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que terá três dias para devolvê-lo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em seguida, o colegiado sorteará três membros do conselho e um deles será escolhido pelo presidente José Carlos Araújo (PSD-BA) como relator do processo.

O parlamentar já avisou que não vai escolher o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) como relator porque ele disputou a presidência da Casa com Cunha. "Não quero que pairem dúvidas sobre a escolha do relator. Quero preservar o Júlio Delgado", justificou o presidente do Conselho de Ética.

A representação foi protocolada em uma reunião concorrida, com a presença de deputados que apoiaram o início do processo e membros do Conselho. Araújo avisou que dará andamento à ação contra Cunha. "Neste Conselho não haverá procrastinação", disse.

Ironia. Eduardo Cunha reagiu com ironia à pressão que vem sofrendo dos opositores para que deixe o cargo. "Acho que vão ter de me aturar um pouquinho mais", respondeu, quando abordado sobre os pedidos para que saia da presidência da Casa.

Cunha afirmou estar "firme" e "tranquilo" e negou que ser alvo de pressão. "Quando houve a instauração do inquérito, o PSOL pediu meu afastamento. Quando houve depoimento de delator, o PSOL pediu meu afastamento. Quando houve pedido de denúncia, o PSOL pediu meu afastamento. Por que não pediria agora? Já entrou na Corregedoria duas vezes. É da política. São os meus adversários políticos. É normal. Estou aqui firme", afirmou Cunha. "Estou absolutamente tranquilo", disse o presidente da Câmara.

Durante a tarde, ele abriu a sessão de votação do plenário da Câmara para votar os destaques da Medida Provisória 678 - que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a área de segurança pública - ignorando as manifestações de parlamentares do PSOL."Eduardo Cunha não tem mais qualquer condição de presidir a presidência da Casa", disse em plenário o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Chico Alencar pediu no plenário que mais parlamentares apoiem o processo por quebra de decoro. "Deputados, manifestem-se", apelou Alencar.Cunha não fez nenhum comentário sobre as manifestações dos colegas na sessão e seguiu a votação. 

Na semana passada, a Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou ao PSOL que Eduardo Cunha é dono de contas na Suíça que foram bloqueadas pelas autoridades do país europeu. Ele teria utilizado empresas de fachada para abrir quatro contas no banco Julius Baer, que chegaram a ter US$ 5 milhões. Investigados na Lava Jato que firmaram delação premiada apontaram o presidente da Câmara como beneficiário de propina envolvendo contratos da Petrobrás de aluguel de navios-sonda e de compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África.

O deputado nega as acusações. Em depoimento à CPI da Petrobrás, ele afirmou não ter contas bancárias além daquelas declaradas em seu Imposto de Renda. Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. As novas informações sobre as contas na Suíça podem dar origem a novas denúncias contra ele no STF. 

Oposição. No Senado, o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), foi cobrado em plenário por senadores do PT por silenciar-se diante das denúncias que envolvem Cunha. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e outros parlamentares petistas questionaram o tucano sobre informação de que a oposição teria feito uma aliança com o presidente da Câmara para não cobrá-lo em relação às acusações de que ele mantém contas no exterior não declaradas.

Segundo Aécio, caberá ao presidente da Câmara se defender das "gravíssimas acusações" que recaem sobre ele. Mas fez questão de rebater os petistas ao destacar que eles buscam desviar o foco do que é essencial, as acusações que podem levar Dilma ao impeachment. "Em relação à nossa aliança com Cunha, já dissemos isso de forma clara. As oposições já se manifestaram inclusive pelo seu afastamento. Agora é fundamental que o foco principal dessas denúncias não se perca. E o foco é o governo do PT", disse.

Questionado se a nota divulgada no sábado, 10, em que líderes da oposição na Câmara pediram o afastamento de Cunha foi previamente combinada com o presidente da Câmara, Aécio respondeu não ter conhecimento disso. Afirmou que a nota feita pelos líderes da Câmara está valendo. "É um sentimento majoritário nas oposições em relação à gravidade das denúncias que recaem sobre o presidente da Câmara dos Deputados", disse. "O que não vamos é cair na armadilha de retirar o foco central do que o Brasil vive hoje: a corrupção institucionalizada pelo PT que teve inúmeros beneficiários no PT e nos seus aliados", criticou.

Fora Cunha. Em São Paulo, pouco mais de uma centena de pessoas ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) entoavam, nesta terça, gritos de "Fora, Cunha" e de "Não vai ter golpe". Os militantes participam de congresso da CUT, realizado na capital paulista. A presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica falarão na abertura do evento, daqui a pouco. 

A hashtah #ForaCunha alcançou o primeiro lugar nos Trending Topics nacionais do Twitter na tarde desta terça. O assunto também é o quinto mais comentado em nível mundial na rede. O "twittaço" foi convocado pelo PSOL. Na semana passada, após a Procuradoria-Geral da República confirmar que ele e seus familiares possuem contas na Suíça que teriam sido utilizadas para pagar despesas pessoais dele e de seus parentes, o perfil do peemedebista no Facebook foi alvo de uma avalanche de perguntas sobre o dinheiro no exterior. / COLABORARAM RICARDO BRITO, RICARDO GALHARDO E MATEUS COUTINHO  

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