Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

PSDB, DEM, PSB, PPS, Solidariedade e minoria da Câmara pedem afastamento de Cunha

Antes, deputados deram um ultimato para que Cunha deixasse o cargo por conta própria, mas ele avisou que não faria isso

Ricardo Brito e Isadora Peron, O Estado de S. Paulo

10 Outubro 2015 | 17h20

Atualizado às 17h57.

BRASÍLIA - Diante das novas denúncias envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes da oposição na Câmara cobraram publicamente neste sábado, 10, que o peemedebista deixe o cargo.

Em nota, deputados do PSDB, DEM, PSB, PPS e do Solidariedade defendem que Cunha "deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa".

Parlamentares chegaram a procurar Cunha antes de emitir o comunicado para pressioná-lo a tomar a decisão voluntariamente. Ele, porém, avisou a oposicionistas e também a aliados que não faria isso.

A articulação teve apoio do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Ele conversou por telefone com outros nomes da oposição. No início do dia, a ideia era deixar para anunciar o rompimento com Cunha na terça-feira, 13, mas a gravidade dos fatos fez com os partidos antecipassem a decisão.

A situação contra o peemedebista se complicou nos últimos dias. Neste sábado, o Estado apontou que documentos enviados pelo Ministério Público Suíço comprovam que um negócio fechado pela Petrobrás serviu para irrigar contas no país europeu que têm como beneficiários o presidente da Câmara e a mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz.

Nos últimos meses, os oposicionistas se aproximaram de Cunha para tentar emplacar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O andamento do processo depende do aval do presidente da Câmara. Diante das últimas revelações, porém, a avaliação é de que a oposição não poderia arcar com o ônus de sustentar politicamente um nome que pode acabar condenado por corrupção.

Reservadamente, porém, parlamentares afirmam que, ao deixar os holofotes, Cunha poderia trabalhar para conseguir manter o seu mandato como deputado e manter o foro privilegiado para se defender das acusações.

Em 2007, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adotou uma estratégia parecida depois de ter o seu nome envolvido em uma série de denúncias. Após costurar um acordo, ele renunciou à presidência da Casa, mas conseguiu manter o parlamentar. Após passar um tempo submerso, ele voltou à presidência do Senado em 2013 e foi reeleito este ano.

Defesa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou neste sábado, 10, nota em que afirma não ter a intenção de se afastar nem de renunciar ao cargo. A manifestação ocorreu menos de uma hora após lideranças de partidos da oposição terem pedido conjuntamente a saída dele diante da revelação de documentos do Ministério Público suíço, entregues a autoridades brasileiras, de que o parlamentar possuía contas no exterior não declaradas ao Fisco. Parte do dinheiro depositado teria sido desviada de um contrato da Petrobras. Cunha acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de tê-lo escolhido para ser investigado.

"Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de dois anos e irá cumpri-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar", disse Cunha no comunicado.

O peemedebista reafirmou que nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, seja da Petrobrás ou de qualquer outra empresa, órgão público ou do gênero. O presidente da Câmara também manteve o que disse, de forma espontânea, à CPI da Petrobras, ou seja, que não possui contas no exterior.

Na nota, o presidente da Câmara disse ter alertado para o que classifica como "viés político" de Janot. Segundo ele, o chefe do Ministério Público Federal o escolheu  para ser investigado em março e depois ser denunciado em agosto. Agora, citou Cunha, "o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que impõem o constrangimento de ser ver incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobrás, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele".

"A pergunta que não quer calar e onde estão as demais denúncias? Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara? Alguma vez na história do Ministério Publico um PGR respondeu a um ofício de partido político da forma como foi respondido com relação ao presidente da Câmara? A quem interessa essa atuação parcial do PGR?", questionou, em referência a ofício enviado por Janot ao PSOL dias atrás. "Saímos de um passado de que se acusava um PGR de atuar como engavetador geral da República para um que se torna o acusador do governo geral da República", continuou.

Cunha informou que na terça-feira, 13, seus advogados vão ingressar no Supremo Tribunal Federal com um pedido para ter acesso imediato aos documentos que existam no Ministério Público Federal a fim de dar as respostas aos fatos "que por ventura existam". E disse que cobrará responsabilidade dos autores do "vazamento político". 

"Até o presente momento, o procurador-geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta feira véspera de feriado prolongado, tendo como motivação  gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados", criticou. 

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