TIAGO QUEIROZ/ ESTADÃO
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Mobilização de juízes afeta parte dos tribunais do País

Supremo Tribunal Federal deve julgar benefício do auxílio-moradia para magistrados na próxima semana

Igor Moraes, Amanda Pupo e Fabio Serapião, O Estado de S.Paulo

15 Março 2018 | 21h02

A mobilização convocada para esta quinta-feira (15/3) por magistrados federais e do trabalho pela manutenção do auxílio-moradia da categoria teve baixa adesão no País. Além de não contar com a participação de juízes de tribunais estaduais, a paralisação não afetou nenhum dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) – órgãos de segunda instância da Justiça Federal.

++ Juízes fazem ato por auxílio-moradia

Segundo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), aderiram 800 de 1.796 juízes federais. Foram registrados atos em pelo menos 12 Estados e no Distrito Federal. No Brasil, de 1.577 varas trabalhistas, 699 participaram da mobilização, de acordo com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Segundo os representantes das associações, juízes e membros do Ministério Público foram as únicas categorias a não conseguir o reajuste do setor público. Isso seria uma retaliação em função do combate à corrupção promovido por eles, afirmam. “Nós somos a carreira que traz insatisfação para algumas pessoas. Isso acaba por trazer situações de retaliação, querem trazer intimidação”, disse Ângelo Fabiano da Costa, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). 

Para José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a falta de reajuste é uma “retaliação difusa, não aberta, e ainda mais perigosa”. A paralisação aconteceu a uma semana do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das ações que tratam do auxílio-moradia dos magistrados e dos membros do Ministério Público. Segundo as associações, a paralisação não foi para pressionar o STF, mas afirmaram que o benefício é constitucional.

Audiências. Em São Paulo, a Justiça Federal informou que nenhum prazo processual foi suspenso. No Espírito Santo, a paralisação não afetou “em nada” o atendimento e nenhuma reclamação foi recebida, segundo a Justiça Federal. No Ceará, o serviço à população foi normal e, apesar da mobilização, casos urgentes foram atendidos.

No Rio Grande do Norte e em Santa Catarina audiências foram remarcadas. Na Justiça do Trabalho da Bahia, a orientação é para que sessões desmarcadas sejam reagendadas em 30 dias.

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