BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta quarta-feira, 7, considerar como "crime de desobediência ou "golpe de Estado" o fato de o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não ter cumprido a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello dada na segunda-feira, 5, de afastá-lo da presidência do Senado.
"Deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado", disse Barroso. O ministro não vai participar do julgamento previsto para a tarde desta quarta no plenário do STF - que discutirá o recurso para afastar o peemedebista - porque a ação é assinada por advogados do seu antigo escritório.
Na terça-feira, 6, Renan, com respaldo interno da maior parte dos integrantes da Mesa Diretora da Casa, desafiou a decisão liminar de Marco Aurélio. O peemedebista se recusou a receber a notificação judicial antes da decisão do plenário da Corte. A resistência do peemedebista potencializou a crise entre o Legislativo e o Judiciário.
Marco Aurélio determinou o afastamento de Renan acatando pedido de Rede Sustentabilidade para que réus não estejam na linha sucessória da Presidência da República.
Renan, por sua vez, fez do Senado uma trincheira e criticou a decisão de Marco Aurélio. “Uma decisão monocrática, a democracia não merece esse fim.” Em entrevista na terça-feira, o peemedebista insinuou que o ministro atua para manter os pagamentos acima do teto para o Judiciário. “Marco Aurélio, quando se fala em encerrar supersalários, treme na alma”, afirmou.
Correções
Diferente do publicado na matéria, as declarações do ministro Luís Roberto Barroso não foram dadas em nota publicada, mas sim em entrevista ao Estado.
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