Em entrevista à Rádio Eldorado manhã desta terça-feira, 04, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, afirmou que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não diz respeito somente ao petista, mas a todo “poderoso que praticou crimes graves”.
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“As pessoas não estão percebendo que não é só o caso Lula. É o caso Lula. É o caso Renan [Calheiros], o caso Aécio Neves, se eles perderem o foro, é o caso do Eduardo Cunha, que está preso em primeiro instância. É o caso de todo poderoso que praticou crimes graves”, diz. O procurador ainda afirma que a medida não diz respeito só aos crimes de corrupção, mas também outros casos, como homicídios.
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De acordo com Dallagnol, caso o STF decida por impedir que Lula seja preso em segunda instância, a Lava Jato pode sofrer o “perigo de catástrofe”. “Nós vamos estar fazendo um teatro. Nós estamos trabalhando, as pessoas serão condenadas, mas as penas não serão executadas”. Para ele, com o impedimento da prisão após a condenação em segunda instância, o cumprimento da pena irá demorar mais tempo, o que pode gerar prescrição dos crimes e, por consequência, impunidade.
Sobre as apostas para o julgamento do STF na próxima quarta-feira, Dallagnol afirmou que, embora o resultado seja imprevisível, a grande esperança é uma mudança no voto da ministra Rosa Weber. “Na sabatina de quando entrou para o Supremo, ela tinha sinalizado, claro que de modo não profundo, que era a favor da prisão após a segunda instância. Depois, ela mudou de posição. A gente tem esperança que ela possa voltar à posição original”, declarou.
O procurador também criticou a postura do ministro Gilmar Mendes que, segundo ele, “em 2016, fez uma defesa muito forte a favor da prisão em segunda instância e, agora, a meu ver de modo inexplicável, ele mudou para o contrário”. Ele defende que a mudança em dois anos desgasta a credibilidade do Supremo e coloca em questão a sua imparcialidade.
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Dallagnol também afirma que é preciso respeitar a autoridade do Supremo para a decisão, mas defende a participação do cidadão na democracia. “Nós precisamos adotar uma postura de manifestação pacífica. Devemos respeitar a autoridade do Supremo para decidir, mas é legítimo discutir essa questão e os efeitos que ela terá em todos nós”, diz.
Ciclo da Corrupção. Para o procurador, as recentes decisões do ministro Dias Toffoli, do STF, acerca da concessão da prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf (PP-SP) e da suspensão da inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (GO) são retratos do ciclo da corrupção pelo qual passa o País.
Sobre Maluf, o procurador disse que o caso do deputado pode resumir esse ciclo. “Corrupção é difícil de descobrir, depois difícil de comprovar, difícil de não ser anulado. Se não for anulado, vai demorar anos e vai prescrever. Se não prescrever, vai ter pena pequena. Se não for, a pena vai ser indultada. Se não, o réu fica doente e vai para casa”, afirmou.
Já sobre Demóstenes, ele declarou: “Nós precisamos romper o ciclo de que propina gera eleição, então precisamos barrar a eleição de pessoas condenadas por corrupção. Nesse sentido, com todo respeito, a decisão do ministro Dias Toffoli é um grande retrocesso”.
Dallagnol também aproveitou a oportunidade para esclarecer uma publicação feita em seu Twitter no último domingo, 01, na qual diz que, na próxima quarta-feira estará em “jejum, oração e torcendo pelo país”. Segundo o procurador, a causa de sua oração e jejum é para refletir sobre a corrupção e a impunidade. “Ter fé e expressar a fé é uma liberdade religiosa que todo cidadão tem direito na democracia. Um promotor não deixa de ser cidadão. Eu manifestei a minha oração, me expressei na rede social, em um perfil pessoal e que está fora do meu ramo profissional”, disse.
O procurador também disse já ter assistido aos três primeiros episódios da série “O Mecanismo”, criada pelo cineasta e roteirista José Padilha para a Netflix, e defendeu que, apesar de se tratar de uma obra ficcional, “o personagem central é verdadeiro. Não é uma pessoa, mas é um mecanismo em si de como a corrupção funciona no Brasil”, afirma.
O procurador respondeu perguntas dos jornalistas Eliane Cantanhêde, Haisem Abaki e Carolina Ercolin.
