Tribunal nega habeas para Joesley e Wesley delatores

Tribunal nega habeas para Joesley e Wesley delatores

Decisão foi tomada pela juíza Tais Ferracini na Operação Acerto de Contas, que prendeu executivos da JBS por uso de informações privilegiadas de suas próprias delações no mercado financeiros

Julia Affonso, Fausto Macedo, Camila Turtelli e Beth Lopes

15 Setembro 2017 | 13h04

Da esquerda para a direita: Joesley Batista e Wesley Batista. Fotos: Felipe Rau e Rafael Arbex/Estadão

A juíza federal Tais Ferracini, convocada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, negou liminar em habeas corpus aos irmãos Joesley e Wesley Batista. Os empresários foram alvo de mandados de prisão preventiva na Operação Acerto de Contas, 2ª fase da Tendão de Aquiles, por suspeita de manipulação do mercado financeiro e da moeda americana usando informações privilegiadas de sua própria delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

Tais Ferracini está substituindo o desembargador federal Mauricio Kato, na 5ª Turma.

Wesley está preso na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, desde quarta-feira, 13.

Joesley é alvo de dois mandados de prisão preventiva. No domingo, 11, o empresário e o executivo Ricardo Saud, do Grupo J&F, foram presos temporariamente por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de violação de sua delação premiada. Nesta quinta-feira, 14, o ministro decretou a preventiva dos executivos.

Joesley estava preso na carceragem da Polícia Federal em Brasília. Nesta sexta-feira, 15, o empresário foi transferido para São Paulo. Joesley será ouvido em audiência de custódia referente à Tendão de Aquiles.

Nesta operação, os irmãos são investigados pelo uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro ocorridas entre abril e 17 maio de 2017, data da divulgação de informações relacionadas à delação premiada firmada pelos executivos e a Procuradoria-Geral da República. A especulação resultou em lucros milionários para os delatores, afirma a PF.

A defesa dos empresários havia protocolado o habeas na quinta-feira, 14, no Tribunal, em São Paulo, pedido de soltura imediata. Os advogados dos executivos apontaram ‘ilegalidade das prisões’.

O pedido foi subscrito pelo criminalista Pierpaolo Bottini e destacou que ‘a liberdade de ambos não coloca em risco as apurações de insider trading e que não há fato novo que justifique a drástica medida’. A defesa apontou a ‘ausência de qualquer fato contemporâneo que demonstre a necessidade de segregação relacionada ao delito de insider trading ou à sua persecução’.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOESLEY E WESLEY

“A defesa dos irmãos Batista vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça ainda hoje da decisão que negou a liminar no pedido de habeas corpus dos pacientes.”

“A própria decisão reconhece a ausência de fato novo apto a justificar a prisão.”

“A inexistência de qualquer outro preso preventivo no Brasil pela acusação de insider trading revela uma excepcionalidade no mínimo curiosa.”

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