Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Tribunal mantém prisão de lobista que intermediou US$ 31 mi em propinas a 'apadrinhado' de Temer

Raul Felippe Junior, preso na Lava Jato dia 21 de março em Lisboa, repassou valor para ex-diretor de Internacional da Petrobrás Jorge Zelada que, segundo senador Delcídio Amaral, foi indicado pelo vice-presidente para o cargo

PUBLICIDADE

Foto do author Fausto Macedo
Foto do author Julia Affonso
Por Fausto Macedo , Julia Affonso e Ricardo Brandt
Atualização:

TRF4. Foto: TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve nesta quarta-feira, 27, o decreto de prisão preventiva do lobista Raul Schmidt Felippe Junior, investigado na Operação Lava Jato. O TRF4 julgou o mérito do habeas corpus impetrado dia 30 de março pela defesa de Felippe Junior.

PUBLICIDADE

O lobista foi detido pela Polícia Federal no dia 21 de março, em Lisboa, durante a 25.ª fase da Lava Jato.

Ele teria intermediado propina de US$ 31 milhões para o ex-diretor de área Internacional da Petrobrás Jorge Luiz Zelada, também preso na Lava Jato.

Em delação premiada, o senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), ex-líder do Governo no Senado, disse que Zelada era 'apadrinhado' do vice-presidente da República Michel Temer. O criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, defensor de Temer, afirma que o peemedebista não indicou Zelada para o posto na Petrobrás.

[veja_tambem]

Publicidade

Uma parte da propina teria sido repassada ao ex-gerente da estatal petrolífera Eduardo Musa.

O acórdão da 8ª Turma do Tribunal confirmou a decisão dada em caráter liminar pelo relator dos processos da Lava Jato no tribunal, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, no dia 1.º de abril.

Segundo o advogado de Raul Felippe Junior não existe razão para manutenção da ordem de prisão, 'tendo em vista que o cliente não estava foragido, mas apenas vivia no exterior desde 2005, não existindo risco de fuga ou de reiteração criminosa'.

Para o o desembargador Gebran, no entanto, existem provas de materialidade e indícios suficientes de autoria que justificam a prisão preventiva do lobista.

Em seu voto, o desembargador citou o decreto de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro, no qual o Ministério Público Federal aponta que Felippe teria intermediado em 2009 o pagamento de propinas no valor de US$ 31 milhões da empresa Vantage Drilling Corporation para a Diretoria Internacional da Petrobrás com o objetivo de garantir o afretamento do navio sonda Titanium Explorer pela petrolífera ao custo de US$ 1,81 bilhão.

Publicidade

Segundo o Ministério Público Federal a propina era repassada por meio de contas intermediárias para Jorge Luiz Zelada e para Eduardo Musa.

PUBLICIDADE

Raul Felippe Junior ganhava uma porcentagem pela intermediação. Segundo informações das autoridades do Principado de Mônaco, uma dessas contas, no Banco Julius Bär, teria como beneficiários Felippe Junior e Zelada.

O desembargador ressaltou que 'existe risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal'.

"Vale lembrar que estão associados ao paciente (Raul Felippe Junior) vários endereços, em Genebra/Suíça e Londres/Reino Unido e, em nenhum deles, foi encontrado. Chama a atenção, ainda, que o paciente estava em país diverso daqueles nos quais possui residência oficial, o que atesta a facilidade de deslocamento em solo europeu", afirmou Gebran Neto.

Para o magistrado, do comportamento do acusado 'é possível inferir sua intenção de não se submeter à jurisdição brasileira, o que, sem dúvida, coloca em risco a aplicação da lei penal'.

Publicidade

Gebran chamou a atenção em seu voto para a proximidade do domicílio do réu com o Principado de Mônaco. "Em tese, é onde se concentram as principais contas vinculadas ao paciente. Além dessas, contas em outros países, mas de fácil acesso a ele, oferecem recursos praticamente ilimitados", alertou Gebran.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.