Tribunal mantém Bendine e seus operadores na prisão da Lava Jato

Tribunal mantém Bendine e seus operadores na prisão da Lava Jato

Desembargadores da Corte de apelação da Lava Jato rejeitam pedido de revogação do decreto de prisão do ex-presidente da Petrobrás, acusado pelo recebimento de R$ 3 milhões em propinas da Odebrecht, e dos irmãos Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior e André Gustavo Vieira da Silva, sócios de empresa de publicidade

Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Julia Affonso

26 Setembro 2017 | 17h22

Aldemir Bendine. Foto: Fabio Motta/Estadão

Os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) mantiveram, em julgamento realizado nesta terça-feira, 26, a prisão preventiva de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, preso na 42.ª fase da Operação Lava Jato sob suspeita de recebimento de propina de R$ 3 milhões da empreiteira Odebrecht.

Também foram mantidas as prisões preventivas dos empresários e irmãos Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior e André Gustavo Viera da Silva, sócios da empresa de publicidade Arcos que atuariam como ‘operadores financeiros’ de Bendine.

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Bendine, que atuou como presidente do Banco do Brasil entre abril de 2009 e fevereiro de 2015 e, depois, como presidente da Petrobrás até maio de 2016, foi delatado pelos ex-diretores da Odebrecht Marcelo Odebrecht e Fernando Ayres da Cunha Santos como um dos beneficiados pelo pagamento de propina no montante de R$ 3 milhões.

Os sócios da Arcos teriam atuado como intermediários e representantes dos interesses de Bendine.

Além do rastreamento desse dinheiro, outro fator que levou à decretação da preventiva do ex-presidente da Petrobrás foi a compra de uma passagem só de ida para Lisboa, o que foi visto pelo Ministério Público Federal como um indicativo de fuga, visto que o investigado também tem cidadania italiana.

Bendine foi denunciado pela Procuradoria da República em 24 de agosto por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, pertinência à organização criminosa e embaraço à investigação. A ação tramita na 13.ª Vara Federal de Curitiba, sob tutela do juiz Sérgio Moro.

A defesa do ex-presidente da Petrobrás alega que ‘não estão presentes os requisitos para a prisão preventiva’.

Para os advogados, as provas se baseiam apenas na palavra dos delatores e referem-se a fatos antigos. Eles apresentaram documentos como seguro de saúde viagem, reservas em hotéis e passagens de retorno para comprovar que Bendine voltaria ao Brasil e estaria viajando apenas em função de férias.

Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos casos da Operação Lava Jato no tribunal, Bendine assumiu como dirigente da Petrobrás em meio às investigações e, ‘nem mesmo isso o desencorajou de persistir na prática delitiva’.

Gebran assinalou que prisão cautelar ‘é importante como forma de preservar a ordem pública, em um quadro de corrupção sistêmica e de reiteração criminosa’.

“A medida, além de prevenir o envolvimento do investigado em outros esquemas criminosos, também terá o salutar efeito de impedir ou dificultar novas condutas de ocultação e dissimulação do produto do crime, já que este ainda não foi recuperado”, anotou o desembargador em seu voto.

Outros fundamentos para negar o habeas foram a necessidade de assegurar a instrução do processo e a aplicação da lei penal. “Há notícia de que Bendine teria atuado na tentativa de, no mínimo, constranger testemunha, como no caso do motorista Sebastião Ferreira da Silva”, pontuou o magistrado, ao analisar o risco de obstrução da investigação.

Quanto à aplicação da lei penal, Gebran ponderou que a dupla cidadania não pode ser desconsiderada como um risco de fuga.

Pelos mesmos motivos, Gebran manteve a prisão preventiva de André e Antônio Carlos, ou seja, o risco de reiteração criminosa e a possibilidade de fuga para o exterior.

“A situação dos réus não destoa da de outros investigados, sendo impossível supor a desagregação natural do grupo criminoso ou da sequência de atos delitivos sem a segregação cautelar dos personagens mais destacados”, concluiu o desembargador.

A reportagem está tentando contato com a defesa de Bendine e dos irmãos Antônio Carlos e André Gustavo. O espaço está aberto para manifestação.

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