STJ nega habeas a José Dirceu

STJ nega habeas a José Dirceu

Ministro Ribeiro Dantas rejeita pedido para ex-ministro da Casa Civil, alvo da Operação Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; habeas corpus não foi apresentado pelo advogado de Dirceu

Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho

27 Outubro 2015 | 13h56

José Dirceu. Foto: André Dusek/Estadão

José Dirceu. Foto: André Dusek/Estadão

Atualizada às 15h25

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente um pedido de habeas corpus ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula). O ex-ministro está preso preventivamente desde 3 de agosto na deflagração da Operação Pixuleco, desdobramento da Lava Jato.

O pedido não foi apresentado pelo criminalista Roberto Podval, que coordena a defesa do ex-ministro. Nos autos do STJ, aparece como advogado autor do habeas corpus, Joaquim José dos Santos. A reportagem tentou contato com Santos, mas ninguém atendeu em seu escritório.

Dirceu se tornou réu em ação penal por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Procuradoria afirma que o ex-ministro recebeu, por meio de sua empresa de consultoria, a JD Assessoria, propina de empreiteiras contratadas pela Petrobrás.

A defesa de José Dirceu havia entrado com o pedido no início do mês, no STJ. O mérito do habeas corpus ainda será analisado.

José Dirceu teria recebido, no esquema Petrobrás, pelo menos R$ 11.884.205,50. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, parte das propinas acertadas pela Engevix Engenharia com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobrás era destinada a Dirceu e ao empresário e lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, ligado ao PT, ‘por serem responsáveis pela indicação e manutenção de Renato Duque’ no comando da unidade estratégica. Segundo o Ministério Público Federal, as propinas foram repassadas aos dirigentes da Petrobrás, ao partido e aos acusados entre 2005 a 2014.