As duas novas fases da Operação Lava Jato, deflagradas nesta sexta-feira, 18, servem de recado para empresas internacionais que se envolveram no mega esquema de corrupção descoberto na Petrobrás. O procurador da República Paulo Roberto Galvão afirmou que há 8 empresas estrangeiras e 4 a 6 países envolvidos nas investigações.
O estaleiro grego Tsako e a Sargent Mariner são duas das empresas alvo.
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O procurador da República Athayde Ribeiro Costa afirma que 'estas novas operações deixam um recado claro: empresas estrangeiras não serão poupadas na Lava Jato'.
"Muitas multinacionais têm tradição de cooperar com as investigações, mas é uma vergonha que várias delas não tenham atuado proativamente para investigar os fatos e contribuir com a Justiça brasileira. Talvez não tenham percebido que o histórico de impunidade brasileiro não tem se aplicado à Lava Jato", afirma.
Em novas fases da operação Lava Jato deflagradas nesta sexta são cumpridos mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e prisões temporárias decorrentes de duas investigações envolvendo corrupção de empresas estrangeiras na Petrobrás. A primeira etapa é referente à facilitação da contratação de armadores gregos para o fretamento de navios, tendo como contrapartida o pagamento de vantagens indevidas aos envolvidos; e a segunda relativa à contratação do fornecimento de asfalto pela empresa estrangeira Sargeant Marine à estatal petrolífera, mediante o pagamento de propinas a funcionários públicos e agentes políticos.
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A investigação envolvendo os armadores gregos teve início a partir de relato do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, em seu acordo de colaboração premiada, e se desenvolveu com a análise de materiais apreendidos na 13ª fase da operação, além de provas obtidas mediante a realização de quebras de sigilo bancário, fiscal, de dados telemáticos e registros telefônicos, além de cooperação jurídica internacional.
As apurações apontam que o então diretor de Abastecimento ajustou com o cônsul honorário da Grécia no Brasil, Konstantinos Kotronakis, um esquema de facilitação de contratação de navios gregos, mediante o fornecimento de informações privilegiadas e o pagamento de propinas. Segundo a Lava Jato, esse esquema era efetivado, num primeiro momento (2008 a 2010), pela intermediação do operador Henry Hoyer de Carvalho, que já havia sido alvo da 13ª fase da Lava Jato, e, posteriormente, por intermédio de uma empresa de brokeragem constituída na Inglaterra e pertencente a Georgios Kotronakis, filho de Konstantinos.
Dessa forma, os grupos Tsakos e Aegean, dos quais Konstantinos Kotronakis é, respectivamente, diretor e sócio-administrador, além das empresas Dynacom Tankers Management, Galbraiths e Dorian Hellas, com as quais o cônsul grego ostenta vínculos indiretos, formalizaram contratos de afretamento com a Petrobras, entre os anos de 2009 a 2013, em valores que superam US$ 500 milhões. Ao menos 2% desses valores era destinado ao pagamento de propina a funcionários públicos corrompidos, operadores financeiros e agentes políticos.
"Há provas de que o pagamento das vantagens indevidas era operacionalizado mediante depósitos em contas offshores controladas por Konstantinos Kotronakis, Georgio Kotronakis, Henry Hoyer de Carvalho, Humberto Mesquita e Paulo Roberto Costa", afirma a força-tarefa.
O Ministério Público Federal indica que 'foram colhidos fortes indícios do envolvimento de um ex-gerente da Petrobrás ligado à área de afretamento de navios, no esquema de corrupção que visava favorecer armadores gregos'.
"Também foi possível verificar o recebimento de vantagens indevidas, em benefício dele, em contas ocultas no exterior, titularizadas por empresas offshores registradas em nome de terceiros. Há, ainda, evidências concretas de que esse ex-gerente também beneficiou as empresas Olympic Agencies e Perosea Shipping Co em contratos com a Petrobrás", aponta a Procuradoria.
A segunda investigação, referente ao fornecimento de asfalto para a Petrobrás pela empresa norte-americana Sargeant Marine, também teve início a partir de relato de Paulo Roberto Costa, em acordo de colaboração celebrado com o Ministério Público Federal. Foram colhidas provas adicionais a partir de buscas e apreensões da 1ª e da 16ª fases da operação Lava Jato, além de resultados de quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático e de pedidos de cooperação internacional.
Entre as provas que corroboraram o relato do colaborador estão, por exemplo, documentos que comprovam o pagamento de propinas mediante transferências bancárias no exterior, anotações de agendas e arquivos apreendidos em fases anteriores da Operação Lava Jato que descrevem a divisão de comissões resultantes do negócio dentre operadores, funcionários da Petrobrás e políticos.
As provas colhidas apontam que Cândido Vaccarezza, líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados entre janeiro de 2010 e março de 2012, utilizou a influência decorrente do cargo em favor da contratação da Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebração de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões.
As evidências indicam ainda que sua atuação ocorreu no contexto do esquema político-partidário que drenou a Petrobras, agindo em nome do Partido dos Trabalhadores. Na divisão de valores das propinas, há documentos indicando seu direcionamento tanto para a "casa" (funcionários da Petrobras) como para o "PT". Os valores então devidos ao partido, totalizando propinas de pelo menos cerca de US$ 500 mil, foram destinados em grande parte a Vaccareza, sendo possível que a investigação venha a revelar outros destinatários das vantagens ilícitas. A Justiça Federal determinou a prisão temporária do ex-deputado.
As provas indicam ainda que também foram beneficiados pelo pagamento de propina o diretor de Abastecimento da petrolífera, Paulo Roberto Costa, e outros dois gerentes da Petrobras com prisão temporária decretada nesta fase da operação. Foi também decretada a prisão temporária do representante da Sargeant Marine no Brasil. Nesse contexto, são investigados os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Também foi apurado o envolvimento do então deputado federal Cândido Vaccarezza em esquema criminoso que beneficiaria a empresa Quimbra na comercialização de tolueno, mediante possível recebimento de vantagens indevidas e fornecimento de informações confidenciais da petrolífera para o grupo empresarial.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO MARCELLUS FERREIRA PINTO, QUE DEFENDE CÂNDIDO VACCAREZZA
"A defesa de Cândido Vaccarezza, por meio do advogado Marcellus Ferreira Pinto, esclarece, em nota, que: Cândido Vaccarezza nunca intermediou qualquer tipo de negociação entre empresas privadas e a Petrobrás. A prisão foi decretada com base em delações contraditórias, algumas já retificadas pelos próprios delatores. A busca e apreensão excedeu os limites da decisão judicial, confiscando valores declarados no imposto de renda e objetos pertencentes a terceiros sem vínculo com a investigação. A defesa se manifestará nos autos e espera que a prisão seja revogada e as demais ilegalidades corrigidas!"
COM A PALAVRA, O PT
"Vaccarezza foi militante e parlamentar do PT, saiu do Partido por divergências políticas, um direito de qualquer pessoa. O partido não tem informações sobre esse processo. Esperamos que ele tenha oportunidade de se defender e esclarecer as acusações".
