Por Julia Affonso
O Ministério Público de São Paulo ajuizou, na sexta-feira, 3, uma ação civil pública contra o deputado estadual Feliciano Filho (PEN) por danos ambientais e improbidade administrativa. O político, defensor da causa animal, foi reeleito no domingo, 5, com 188.898 votos e ficou na 8ª colocação no estado.
Feliciano, a ONG Unidade Protetora dos Animais (UPA), e um vereador de Campinas são acusados de maus tratos em um abrigo de cachorros da organização não-governamental, de usar área rural e de preservação permanente para a atividade de um canil, e de usar veículos, máquinas e equipamentos de propriedade pública em serviço particular.
"Lá encontraram 40 animais mantidos em situação de negligência e maus tratos sob os cuidados do caseiro e de sua família", informa a ação. "Nos laudos técnicos que instruem os autos, as fotos e as descrições da situação encontrada impressionam até os que não são especialmente sensíveis à causa, pelo grau de crueldade que estava sendo praticado."
O texto da ação informa ainda que uma médica veterinária enfatizou que o local onde os animais ficavam era um barracão coberto, porém aberto, sem proteção adequada contra chuva e frio. Segundo a Promotoria, a área estava tomada de sujeira de urina e fezes e muitos animais estavam com doenças, fraturas, tumor de mama e sinais característicos de dor. A medicação estava vencida e o local estava repleto de fezes de roedores.
"Posteriormente, feitos exames laboratoriais, constatou-se que a causa da morte desses animais foi a doença conhecida como parvovirose e que outros cachorros, vivos, poderiam estar acometidos pelo vírus causador desta grave patologia canina, sem qualquer cuidado de isolamento."
A ação informa que uma família era a responsável por cuidar do abrigo, onde "convivia apenas com os cachorros que eram descarregados ali, em solidariedade de infortúnio". Segundo o texto, o caseiro contou que o abrigo chegou a ter 100 cachorros, de diferentes portes, doentes ou feridos, que se aglomeravam em canis pequenos e que os cachorros constantemente brigavam, se feriam, e muitas vezes, passavam fome.
"Com a bandeira de ser "o único deputado 100% dedicado à causa animal" e apresentando extenso rol de projetos de lei de defesa dos animais em seu currículo, Feliciano construiu uma biografia política à custa do apelo à causa animal, que sensibiliza grupo significativo de eleitores de boa-fé. Foi o vereador mais votado de Campinas em 2004. Em 2006, elegeu-se Deputado Estadual e foi reeleito em 2.010.1", afirma o texto da ação.
Com a palavra, o deputado Feliciano.
O político afirmou à reportagem que trata-se de uma armação contra ele. "Podemos provar tudo, é nitroglicerina pura", afirmou. "Fizeram isso às vésperas da eleição. Apareceu na internet antes de ser publicado no Tribunal. É uma grande armação, que começou lá atrás."
O advogado Ralph Tortima Filho, que representa o Feliciano, disse que a ação contra a UPA foi coordenada por uma inimiga política. Segundo ele, ela havia tentado o cargo de vereador na Câmara Municipal de Campinas, mas perdeu e tentou retomar o cargo que ocupava na delegacia de defesa dos animais. Do episódio, informa o advogado, decorreu uma inimizade entre os dois.
"Depoimentos foram colhidos e percebe-se o direcionamento à pessoa do deputado. Posteriormente, essas pessoas foram ouvidas perante a corregedoria, na presença de um promotr de justiça e de um representante da OAB, e disseram que foram coagidas por essa mulher", afirma o advogado. "Tendo essas pessoas reconhecido que ela faria todo o possível para acabar com o deputado Feliciano."
Segundo Tortima Filho, não houve maus tratos dos animais. Ele afirma que os animais mortos encontrados no freezer do abrigo estavam doentes, e o congelamento seria a melhor forma de preserva-los até que fosse feito o descarte da maneira correta.
"Há laudos feitos que constatam a situação de cada um deles. Alguns eram animais que estavam passando por tratamento. Você não pode esperar de animais que são recolhidos nas ruas, que eles estejam gozando de 100% de saúde. Eles estavam ali para recuperar a saúde", diz o advogado.
