O Ministério Público Federal vai realizar no dia 20, às 10h, audiência pública em São João de Meriti (RJ), para debater a intervenção federal na Baixada Fluminense com autoridades, entidades particulares, movimentos sociais e cidadãos.
Documento
CONFIRA O EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICAA audiência será realizada no auditório da Procuradoria da República em São João de Meriti, localizado na Avenida Automóvel Clube, nº 2435, Vilar dos Teles.
O resultado da audiência fará parte do inquérito civil público (n° 1.30.017.000125/2018-01), instaurado para acompanhar a intervenção federal na Baixada Fluminense.
A audiência pública será conduzida pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, que abrirá os trabalhos às 10h, e seguirá a cronologia a seguir:
- Abertura dos trabalhos: 10 minutos;
- Manifestação da mesa, a ser composta por representantes da autoridade interventora, dos órgãos do sistema de justiça e entidades: 30 minutos
- Cidadãos: 1 hora e trinta minutos;
- Manifestação da mesa e considerações finais: 1 hora.
Segundo Ministério Público Federal, que instaurou inquérito civil, 'objetivo é garantir o direito à informação da população local e permitir a prestação de informações pelas autoridades interventoras, além de assegurar uma maior aproximação entre os órgãos e a sociedade civil'.
A Procuradoria ressalta, por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, que a participação na audiência pública será garantida mediante inscrição prévia por meio do e-mail prrj-gab-jaraujo@mpf.mp.br ou do telefone (21) 2753-7918, 'de acordo com a capacidade física do local designado, informando-se, no ato de inscrição, nome completo, documento de identidade, entidade ou órgão público eventualmente vinculados e se deseja manifestar-se oralmente nos debates'.
Serão também convidados, para participação, o Gabinete de Intervenção, o Ministério Público do Rio, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado do Rio, e as subseções da Ordem dos Advogados do Brasil na região.
