Procuradoria diz que Odebrecht é líder de estratégias ‘lícitas e ilícitas’

Procuradoria diz que Odebrecht é líder de estratégias ‘lícitas e ilícitas’

Nova denúncia da Lava Jato diz que presidente da maior empreiteira do País, preso há 120 dias, é 'líder bastante ativo' das empresas do grupo

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Mateus Coutinho

19 Outubro 2015 | 08h00

Marcelo Odebrecht, preso desde 19 de junho, em Curitiba. Foto: Cassiano Rosário/Futura Press

Marcelo Odebrecht, preso desde 19 de junho, em Curitiba. Foto: Cassiano Rosário/Futura Press

A nova denúncia da Procuradoria da República contra o alto escalão da Odebrecht, levada à Justiça Federal na sexta-feira, 16, traça um raio-X do presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht. Nesta segunda-feira, 19, ele completa 120 dias na prisão, em Curitiba, base da Operação Lava Jato que desmantelou esquema de corrupção na Petrobrás. Amparados em e-mails e documentos apreendidos pela Polícia Federal,os procuradores afirmam que Marcelo Odebrecht atuava em contato direto com os 21 braços do grupo.

“Das provas angariadas durante as investigações, verifica-se que Marcelo Odebrecht consiste em líder bastante ativo no que respeita às empresas do grupo, gerindo-as e traçando estratégias – lícitas e ilícitas – para consecução dos objetivos propostos no cenário nacional e internacional. Forte atuação de Marcelo pode ser observada não apenas no período anterior à deflagração da Operação Lava Jato, mas também quando a empresa passou a ser alvo de investigações”, afirma a denúncia, subscrita por 11 procuradores.

O empreiteiro foi preso na Operação Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato, na manhã de 19 de junho. Na ocasião, também foram detidos outros executivos da cúpula da Odebrecht. Todos respondem a uma ação penal na Justiça Federal, no Paraná, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus a Alexandrino Alencar, um dos executivos do grupo, mediante condições, como entrega de passaporte.

Menos de 24 horas depois da decisão da Corte máxima, a força-tarefa do Ministério Público Federal entregou à Justiça Federal no Paraná a nova denúncia criminal contra Marcelo Odebrecht. Os procuradores atribuem ao empresário e aos executivos suposto pagamento de R$ 137 milhões em propinas em oito contratos com a Petrobrás, entre 2004 e 2011. A força-tarefa imputa a Odebrecht e a outros cinco investigados a prática de 64 crimes. Os procuradores da República que subscrevem a denúncia pedem que seja decretado o perdimento ‘do proveito e produto dos crimes’, em valor mínimo de cerca de R$ 137 milhões, além do pagamento de danos mínimos de R$ 275 milhões em favor da estatal referentes aos oito contratos.

Foto: Reprodução

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Um documento encontrado pela PF na sede da Odebrecht Óleo e Gás indica, para a força-tarefa da Lava Jato, ‘não apenas o papel de gerência por ele (Marcelo Odebrecht) desempenhado quanto às atividades e obras das principais empresas do grupo, mas também seu envolvimento no esquema delituoso que se erigiu no seio e em desfavor da Petrobrás’. A Odebrecht é uma das empreiteiras que teria feito parte do ‘clube vip’ de empresas que formaram cartel e se apossaram de contratos bilionários da estatal entre 2004 e 2014.

“Em uma anotação manual de reunião do Conselho de Administração da empresa (“Reunião do CA/OOG”), datada de 20 de agosto de 2008, na qual foi discutida a construção de sondas, há menção ao fato de que “Marcelo quer ajudar no projeto de subsea via infl. política”.

Em outra série de e-mails apreendida, relacionada pelos investigadores da Policia Federal em laudo, há uma conversa entre Marcelo Odebrecht e outros diretores do grupo. Para o Ministério Público Federal, no diálogo de 17 de junho de 2010, ficou ‘evidenciada a prática de delitos de corrupção’, da Odebrecht, ‘com promessas de pagamentos de propinas (“rebate”) em contratações públicas’.

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Naquele dia, Marcelo Odebrecht escreveu ao presidente da Odebrecht para a América Latina e Angola, Luiz Antonio Mameri, afirmando que às 11h, estaria com o “Italiano” e perguntou ao diretor se “seria o caso de dizer a ele que com os 700, que estão sinalizando dificilmente terão algo, e que se nos autorizassem, EB poderia tentar conseguir 50 de rebate (com o par de lah), para o objetivo de 1200”.

“Ou seja, se seria o caso de oferecer ao “Italiano” propina (“rebate“) no valor de USD 50 milhões, para que o preço da contratação fosse majorado de USD 700 para USD 1200.”, dizem os procuradores.

Para os investigadores, ‘o objeto ilícito’ das comunicações fica mais claro em um segundo e-mail. Na mensagem seguinte, Luiz Antonio Mameri responde a Marcelo Odebrecht, copiando Ernesto Sá Vieira Baiardi, diretor responsável pela Odebrecht em Angola, que acharia arriscado “EB”, apontado como sendo Ernesto Baiardi, ‘ter um desgaste desnecessário’. Afirma, ainda, que “hoje nem existe alguém que conheça o acordo passado e que possa dar continuidade levando o assunto ao chefe de lá”. Em réplica, o presidente da Odebrecht, diz que seu receio não era só obter uma contratação em valor menor “do que podia”, mas perder o contrato para outros (para o “pecuarista inclusive”).

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Há seis anos, o executivo lidera as mais de duas dezenas de empresas da holding Odebrecht, afirma o Ministério Público Federal, com base em dados da Receita. Até março de 2009, ele era presidente da Odebrecht Plantas Industriais e Participações.

A Organização Odebrecht foi criada por Norberto Odebrecht, avô de Marcelo Odebrecht. O atual presidente do grupo assumiu a frente dos negócios depois de seu pai, Emílio Odebrecht. “Assim, como bastante frisa a empresa em seu material institucional, trata-se de uma “empresa familiar”, cuja gestão se concentra nos membros da família, tanto a parte lícita, quanto, no caso de Marcelo Odebrecht, a parte ilícita”, aponta o documento da Procuradoria.

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

“A defesa do executivo da Odebrecht se pronunciará na Justiça quando e se necessário. Chama a atenção, no entanto, que essa denúncia tenha sido oferecida horas após o Supremo Tribunal Federal conceder habeas corpus a um dos ex-executivos da empresa”