Atualizada às 14h28
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminarmente o pedido de habeas corpus do executivo Alexandrino Alencar, ligado à Odebrecht. Ele foi preso no dia 19 de junho na Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato.
Na ocasião, também foram presos o presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, e outros executivos ligados ao grupo. Todos são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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A DECISÃO DO MINISTRO TEORI ZAVASCKIDe acordo com o advogado Augusto Botelho, a decisão sobre o habeas corpus foi concedida pelo ministro Teori Zavascki. A expectativa é que Alencar seja liberado ainda hoje.
O ministro Teori determinou quatro medidas cautelares a Alexandrino Alencar: comparecimento mensal em Juízo, para informar e justificar atividades, com proibição de mudar de endereço sem autorização; obrigação de comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimado; proibição de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio; proibição de deixar o país, devendo entregar seu passaporte em até 48 (quarenta e oito) horas.
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Alexandrino Alencar foi diretor de Relações Institucionais da Odebrecht e ex-vice-presidente da Braskem e levou o ex-presidente Lula para Cuba, EUA, República Dominicana em janeiro de 2013.
Em relatório final de interceptação telefônica da Operação Erga Omnes, a PF informou ao juiz federal Sérgio Moro que o ex-presidente conversou com o executivo Alexandrino de Salles Ramos Alencar, da empreiteira Odebrecht no dia 15 de junho de 2015. Quatro dias depois do telefonema, Alexandrino Alencar foi preso.
Segundo o relatório, Lula estaria preocupado com 'assuntos do BNDES'. A PF não grampeou o ex-presidente. Os investigadores monitoravam os contatos do executivo, por isso a conversa foi gravada.
Em depoimento, em 12 de maio deste ano, Alexandrino Alencar, afirmou à Polícia Federal que recebeu 'em quatro ou cinco oportunidades' Rafael Ângulo Lopez, apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como carregador de malas de dinheiro do doleiro Alberto Youssef.
Na ocasião, Alexandrino contou que se reuniu em pelo menos duas ocasiões em hotéis de São Paulo com o ex-deputado José Janene (PP-PR) - morto em 2010 -, e com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa.
Segundo o executivo da maior empreiteira do País também participaram dos encontros o doleiro Alberto Youssef e o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genú, homem de confiança de Janene no Congresso.
José Janene é apontado como o mentor do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro desviado da Petrobrás, que deu origem à Operação Lava Jato. Com sua morte, o doleiro Alberto Youssef assumiu o comando do esquema. Alexandrino Alencar disse que 'conheceu a pessoa de Rafael Ângulo Lopez, o qual se tratava de um assessor/mensageiro do deputado Janene'.
