O criador do movimento 'Tomataço', Ricardo Rocchi, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por injúria e incitação ao crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A acusação é do procurador da República Marcos Nagelo Grimone.
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TOMATAÇOA denúncia afirma que Rocchi, 'em 24 de dezembro de 2017 e 31 de janeiro de 2018, por meio de sua página virtual na rede social Facebook, compartilhou a imagem na qual tanto adjetiva o ministro Gilmar Mendes como bandido, bem como oferece a recompensa de RS 300 para aquele que acertar-lhe a cabeça com tomates'.
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O acusado foi interrogado e declarou que 'a oferta de R$ 300 para aquele que efetivamente perpetrasse a conduta de acertar o ministro Gilmar Mendes com tomates possuía cunho indenizatório em relação aos gastos de transporte para a realização do ato'.
"Afirmou por fim o denunciado ser fundador do denominado movimento 'tomataço', cujo intuito é demonstrar o descontentamento em face de decisões judiciais das quais discorda, negando no entanto que o movimento tenha como propósito incitar a violência, declarando já ter tentado efetivar seu 'tomataço" em desfavor do ministro Gilmar Mendes em outras seis ocasiões, tendo ainda a intenção de continuar encabeçando o supracitado movimento", relatou.
O Ministério Público Federal afirma que 'se de um lado a manifestação do pensamento é livre, por outro também constitucionalmente, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas'.
O procurador narra, na acusação, que Ricaro Rocchi 'já foi, em diversos eventos com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, flagrado portando tomates com o nítido intuito de efetivar seu 'tomataço'.
"Tais atos foram amplamente divulgados e registrados pelos veículos de mídia presentes nos locais dos fatos", assinala o procurador.
"É certo que as pessoas que ocupam cargos públicos, notadamente aquelas que exercem atividades políticas, estão sujeitas a uma maior fiscalização pela população e pelos meios de comunicação. Consequentemente, o âmbito do que caracteriza a sua intimidade, a sua honra e a sua vida privada tem espaço reduzido, devendo a norma constitucional ser aplicada com maior tolerância quando atingidas", anotou Marcos Grimone.
"Contudo, tanto não significa que qualquer ofensa seja permitida. As desproporcionais e desarrazoadas, como se comprovou na espécie vertente, submetem-se ao direito penal."
COM A PALAVRA, RICARDO ROCCHI
A reportagem está tentando localizar Ricardo Rocchi. O espaço está aberto para manifestação.
Em interrogatório, Ricardo Rocchi declarou que 'a oferta de R$ 300 para aquele que efetivamente perpetrasse a conduta de acertar o ministro Gilmar Mendes com tomates possuía cunho indenizatório em relação aos gastos de transporte para a realização do ato'.
"Afirmou por fim o denunciado ser fundador do denominado movimento 'tomataço', cujo intuito é demonstrar o descontentamento em face de decisões judiciais das quais discorda, negando no entanto que o movimento tenha como propósito incitar a violência, declarando já ter tentado efetivar seu 'tomataço" em desfavor do ministro Gilmar Mendes em outras seis ocasiões, tendo ainda a intenção de continuar encabeçando o supracitado movimento", relatou.
