O procurador regional da República da 4ª Região, Maurício Gotardo Gerum, acusador de Lula no Tribunal da Lava Jato, atacou, durante sua sustentação oral, o que chamou de 'tropa de choque' de apoiadores do ex-presidente que estaria tentando 'contaminar o processo judicial' com 'falta de maturidade democrática'.
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As afirmações foram feitas durante a sessão da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta quarta-feira, 24, que julga recurso de Lula contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso triplex, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Do lado de fora do Tribunal, nas ruas de Porto Alegre e outras capitais do país, manifestantes a favor e contra o ex-presidente aguardam o resultado da sessão.
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Em manifesta crítica aos apoiadores de Lula, que dizem não haver provas para condenar o ex-presidente, Gerum afirmou que 'por um cacoete de uma vida que já se acostumou as baixezas e vilanias que povoam o nosso caquético mundo político, patrocinou-se um movimento que procurou contaminar o processo judicial com essa falta de maturidade democrática'.
Gerum não citou nomes da tropa de choque, mas claramente se referiu aos aliados de Lula, inclusive advogados.
"Uma tropa de choque com atuação nos mais diversos espectros foi criada para garantir a perpetuação de um projeto politico pessoal, que não admite outra solução neste processo que não seja a absolvição".
Segundo Gerum, 'às favas com o que há no processo, mais fácil dizer que o julgamento é político, e que não é possivel a condenação de réu inocente'.
"Essas frases foram sendo repetidas como mantra a ponto de se transformarem em conceitos dogmáticos a quem vê no ex-presidente Lula o redentor de um país que está dando certo, segundo os mais diversos interesses".
"O processo judicial não é parlamentar. A técnica que caracteriza a decisão judicial é incompatível com a pressão popular. A truculência dessa tropa de choque no processo judicial está muito próxima de configurar o crime de coação no curso do processo", afirmou.
"O que mais me surprenede ver é a comunidade acadêmica entorpecida com um sebastianismo primário", seguiu o procurador.
Ele alertou para 'a gravidade e a irresponsabilidade da tese que desacredita o Poder Judiciário'.
"Estamos falando aqui de um Poder Judiciário construído nas luzes da Constituição de 88. Assumimos nossos cargos, os desembargadores federais responsáveis por esse julgamento, assumimos nossos cargos entre processos legítimos de recrutamento, sem qualquer vínculo com partidos e governos."
"Não é só ignorância da história, é desrespeito mesmos. Se essa Corte absolver o ex-presidente Lula será feita Justiça. E se essa Corte mantiver a condenação Justiça também será feita. No Estado democrático de Direito não há Justiça fora da ordem constitucional."
Inconformado com a pena de 9 anos e 6 meses de prisão imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, a Corte de apelação da Lava Jato. Ele nega ser dono do imóvel do Guarujá, que é visto pelo magistrado, em sentença de julho de 2017, como propina de R$ 2,2 milhões da empreiteira OAS.
No início da sessão desta quarta-feira, 24, o presidente da 8ª Turma do TRF-4, Victor Laus, concedeu questão de ordem à defesa do ex-presidente para que sua fala fosse a última entre os advogados.
Em seguida, foi passada a palavra ao relator do processo, João Pedro Gebran Neto, que leu o resumo da sentença de Moro e dos pleitos das defesas e do Ministério Público Federal até às 9h14 da manhã.
