Processos da Carne Fraca: produtos estragados, propinas e ameaça

Sete meses depois, ações na Justiça Ferderal no Paraná confirmam corrupção de funcionários do Ministério da Agricultura e irregularidades em fiscalização de frigoríficos; 12 pessoas ainda estão presas alvos de seis processois abertos

Ricardo Brandt, Julia Affonso e Luiz Vassallo

17 Outubro 2017 | 05h00

“O conteiner estava lá com carne estragada, sem refrigeração nenhuma, fedia aquele conteiner a hora que foi aberto.” O relato é de uma auxiliar de inspeção que trabalhou na Peccin Agroindustrial, de 2013 a 2014. Ela foi ouvida pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal, em Curitiba, dos processos da Operação Carne Fraca, que completa nesta terça-feira, 17, sete meses.

Carne vencida, sujeira, alteração de fórmulas, cobrança de propinas e até ameaça de morte, são alguns dos relatos feitos por testemunhas das seis ações penais abertas na Justiça Federal, em Curitiba, decorrentes da operação da Polícia Federal que revelou irregularidades em frigoríficos do País, entre eles unidades da JBS e da BRF – duas maiores gigantes do setor –  e corrupção no Ministério da Agricultura (Mapa).

OUTRAS DO BLOG:

+ Vejas as 5 denúncias da Carne Fraca

+ A decisão de deflagrou a Carne Fraca

+ Ouça grampos da Carne Fraca

Maior operação da Polícia Federal, em número de agentes envolvidos, a Carne Fraca mirou funcionários do Ministério da Agricultura, executivos e donos de frigoríficos e empresas de alimentos processados, entre elas, nomes da JBS e da BRF, em 7 estados: São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goias.

Estopim de uma crise entre PF e governo por ter atingido o negócios de carnes no País e pelo mundo, os processos da Carne Fraca reunem dados de quebras de sigilos bancários e fiscais dos acusados, material apreendidos nas duas fases de buscas, e cerca de 13 mil grampos telefônicos e telemáticos feitos em 2016.

Os procuradores fizeram seis denúncias criminais,  cinco decorrentes da primeira fase e uma da segunda fase da Carne Fraca. Os processos foram abertos pelo juiz da 14ª Vara Federal. Três estão em fase de manifestações do Ministério Público Federal e das defesas para decidir se pedirão diligências complementares. Após, são feitas as alegações finais e o processo entra em fase de sentença.

Aos denunciados são atribuídos os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, concussão, violação de sigilo funcional, peculato, organização criminosa e advocacia administrativa.

Depoimentos. Na última quarta-feira, 11, em mais uma das audiências em que são ouvidas as 630 testemunhas dos processos, Daiane Marcela Maciel relatou alterações da fórmula oficial apresentada ao Mapa (ASSISTA O DEPOIMENTO COMPLETO) para produção de embutidos e aquela efetivamente usada dentro do frigorífico. Cita ainda uso indevido de ácico sórbico, ingresso de carne sem origem na produção e uso frequente de carne vencida nos embutidos.

Um dos relatos é de carne armazenda em conteiner sem refrigeração  “que ficou no pátio da empresa durante uma semana”.

O Peccin foi uma das unidades alvos da Carne Fraca. O frigorífico foi fechado após  deflagração das investigações e teve seu SIF definitivamente cassado. Na quarta-feira, 11, foram ouvidos duas testemunhas de acusação que confirmaram achaques.

Em outro processo já em fase mais adiantada, a funcionária de frigorífico Kelli Regina Marcos relatou cobranças de propinas de um fiscal do Mapa.

“O que pudesse dar ele queria. Todo mundo sabia lá no frigorífico sabia que ele fazia esse pedido. Ele parava a produção e falava que a empresa não colaborava com ele e ele não tinha que colaborar com ninguém.”

Questionada sobre quantas vezes presenciou essa cobrança, ela afirmou: “Várias vezes”. Segundo ela, eram para “despesas pessoais e ajuda de custo”. A testemunha relatou ainda ameaças contra ela do funcionário do Mapa Luiz Carlos Zanon Junior.

Sete meses depois, 12 pessoas ainda estão presas preventivamente e as investigações em expansão – nove deles ligados ao Ministério da Agricultura e três das empresas.

Os detidos estão no Complexo Médio Penal, em Pinhas, mesma unidade prisional do Paraná onde estão a maior parte dos detidos da Lava Jato. São ao todo 57 réus nos processos.

O impacto da operação no mercado internacional, decorrente da forma como ela foi divulgada no dia da deflagração, provocou um efeito devastador nas vendas de carnes e embutidos nacionais.

Os bloqueios internacionais à carne brasileira anunciados nos quatro quatro cantos do hemisfério fizeram o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, acusarem publicamente a PF de erros na condução da operação.

Corrupção sistêmica. Com os processos penais contra fiscais do Paraná, Goiás e Minas Gerais em andamento, a Carne Fraca pode crescer.

A PF tem elementos de que o esquema pode ter sido espelhado nas demais superintendências do Ministério da Agricultura, nos Estados, e nos serviços de inspeção de produtos de origem animal (Sipoas).

O ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho, apontado na Carne Fraca como um dos líderes do esquema preso desde o dia 17 de março, negocia um acordo de delação premiada e pode ampliar o foco das investigações.

Ao lado de Maria do Rocio Nascimento, ex-chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Gonçalves Filho é apontado como líder do esquema descoberto pela operação Carne Fraca e seria responsável por arrecadar propinas de frigoríficos e empresas do setor alimentício.

A equipe da Carne Fraca tem a convicção de ter descoberto um esquema criminoso de indicações políticas, em cargos chaves do Ministério da Agricultura, que tinha como contrapartida a obrigação de arrecadar propinas para partidos como PMDB, PP e PDT com empresários do setor de carnes e embutidos.