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NOTAS FISCAIS E REGISTROS"Expeça-se ofício ao Instituto Luiz Inácio Lula da Silva, na pessoa do presidente, sr. Paulo Tarciso Okamotto, solicitando a apresentação de toda a documentação disponível, formal e informal, tais como notas fiscais, registros audiovisuais e quaisquer outros comprovantes que atestem a efetiva prestação de todos os serviços tomados das empresas FlexBR Tecnologia LTDA e G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda", solicitou o delegado Dante Pegoraro Lemos, da PF.
O ofício foi enviado a Paulo Okamotto em 3 de agosto. O documento foi anexado a um inquérito da Lava Jato na quinta-feira, 31.
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As empresas foram alvo da Operação Aletheia, que em março de 2016 levou coercitivamente o ex-presidente.
A FlexBR é controlada por dois filhos do ex-presidente - Marcos Claudio e Sandro Luis - e uma nora - Marlene Araujo. A G4 é de um dos filhos do petista, Fabio Luis (50% do capital social), e dos irmãos Kalil Bittar e Fernando Bittar - um dos donos do sítio de Atibaia, propriedade que a Lava Jato diz ser de Lula. As duas empresas funcionam no mesmo endereço, no centro de São Paulo.
Relatório do Ministério Público Federal, no Paraná, de 20 de fevereiro de 2016, apontou que a FlexBR recebeu R$ 114 mil do Instituto Lula, em 2014, e R$ 72.621,20 da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações - a empresa de palestras de Lula - entre 2013 e 2014. De acordo com a Procuradoria da República, entre 2009 e 2014, a FlexBR 'não registrou funcionário algum'. A atividade empresarial da FlexBR é 'consultoria em tecnologia da informação'.
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RELATÓRIO DA FORÇA-TAREFAA força-tarefa da Lava Jato apontou a G4 recebeu do Instituto Lula R$ 1.349.446,54 entre 2012 e 2014. Segundo o cadastro na Receita, a G4 tem como atividade econômica principal o 'suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação'.
"De longe, dentre os destinatários dos recursos da entidade, é a empresa que mais recebeu recursos. Como parâmetro, repisando que se trata de análise dos dados ora disponíveis, a G4 recebeu em 2014 mais que todas as demais empresas destinatárias de valores do instituto e, entre 2011 e 2014, recebeu mais recursos que as cinco empresas que mais receberam da entidade após a própria G4", apontou a Procuradoria.
"No período de 2009 a 2014, a empresa teve o seguinte modesto quadro de empregados: em 2009, zero empregados; em 2010, zero empregados; em 2011, um empregado; em 2012, três empregados; em 2013, oito empregados; e em 2014, seis empregados. Relevante indicar que, entre 2013 e 2014, quando teve uma redução no quadro de empregados, os recebimentos da G4 vindos do Instituto saltaram de R$ 263.489,54 para R$ 1.067.657,0041."
Além do ofício ao Instituto Lula, a PF requereu que seja identificado, nos registros contábeis das empresas investigadas na Operação Lava Jato, 'todos os lançamentos relativos à pessoa jurídica do Instituto Lula'. O delegado quer esclarecer 'a que título foram escrituradas (eventos fiscais de entrada e saída)'.
"Apresentar outras eventuais informações consideradas úteis em comparação à movimentação bancária", solicitou. "Solicite-se que, a depender do volume de trabalho avaliado preliminarmente pelo Setec, deverá ser feito laudo específico, com prioridade, acerca dos registros de saída relativos aos pagamentos às empresas Coskin Assessoria e Consultoria Ltda, FlexBR Tecnologia Ltda e G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda."
As defesas de Paulo Okamotto e Lula não se manifestaram.
COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA
O Instituto Lula informou que houve prestação de serviços.
"Conheça o trabalho da G4 Brasil com o Instituto Lula
O Instituto Lula, desde sua fundação, tem compromisso com atividades de documentação, memória e comunicação para a preservação do legado do ex-presidente Lula. Exatamente como ocorre em outros institutos e fundações criados no Brasil e no mundo por grandes políticos, seus familiares e amigos. O fruto desse compromisso é público. O site do Instituto Lula é o principal canal de comunicação das atividades do Instituto e também do ex-presidente. Além do site, este instituto publicou diferentes projetos na internet. Todos eles podem ser acessados em seus endereços.
Alguns dos principais são: Site oficial do Instituto, contém informações sobre história, funcionamento e atividades do Instituto:www.institutolula.org
E dentro dele, projetos específicos: institutolula.org/mitossobrelula
- Página construída para se contrapor à campanha de mentiras contra o ex-presidente www.institutolula.org/lula
- Conjunto de páginas que contam a trajetória do ex-presidente desde sua infância no Nordeste Brasil da Mudança - Portal que reúne 24 hotsites e mais de 250 páginas que reúnem dados, imagens e vídeos sobre os programas e iniciativas de governo que marcaram os dois mandatos de Lula: www.brasildamudanca.com.br
Este projeto cumpre função importante ao contrapor desinformações que circulam especialmente na Internet e nele estão outros projetos importantes: http://brasildamudanca.com.br/mitos/nordeste/
- Mitos do Nordeste http://brasildamudanca.com.br/bolsafamilia/mitos/
- Mitos do Bolsa Família Memorial da Democracia: Museu virtual dedicado à memória das lutas democráticas do povo brasileiro. Contém milhares de imagens históricas e centenas de textos, vídeos e músicas: www.memorialdademocracia.com.br Acervo Presidencial: Site que reúne os documentos públicos referentes aos mandatos do ex-presidente Lula: acervopresidencial.institutolula.org
O Instituto Lula adquiriu os serviços de mais de 20 fornecedores diretos na execução desses projetos. Entre os fornecedores estão os grupos Globo, Folha, Abril, Estado e também a G4 Brasil. A G4 Brasil é uma empresa de tecnologia fundada há 12 anos, em 14 de abril de 2004.
Quando da fundação do Instituto Lula, em 2011, foi a G4 Brasil que prestou a primeira assessoria nesse ramo, de forma gratuita e voluntária, construindo os dois primeiros sites do Instituto já em 2011. Em 2012, com o Instituto já consolidado, a G4 Brasil foi uma das empresas contratadas para executar os projetos de Internet do Instituto.
A G4 Brasil foi contratada para executar serviços de arquitetura da informação, design e programação em quatro diferentes projetos: Site, Memorial da Democracia, Brasil da Mudança e Acervo Presidencial. Todos os pagamentos feitos estão registrados e declarados.
A Lava Jato já havia recebido da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado. Os pagamentos e a retenção dos impostos devidos estão apropriadamente documentados, bem como as rescisões devidamente justificadas.
Mais de mil e-mails e dezenas de relatórios periódicos de acompanhamento de cada um dos projetos comprovam não apenas as entregas, mas o caráter profissional da relação entre empresa e instituto. Relação esta que nunca foi segredo.
A G4 Brasil esteve presente e foi citada nos lançamentos públicos (com ampla presença de imprensa) dos projetos Brasil da Mudança e Memorial da Democracia. Ela também figura no expediente deste último projeto: http://memorialdademocracia.com/equipe.
Valores pagos em cada projeto:
Acervo Presidencial: R$ 148.620 De setembro de 2013 + 23 meses
Brasil da Mudança: R$ 849.347 De setembro de 2013 + 12 meses
Memorial da Democracia: R$ 80.000 Início em setembro de 2013 + 24 meses
Site oficial do Instituto Lula: R$ 252.833 De setembro de 2013 + 24 meses
O Instituto Lula adquiriu ainda serviços da Flex BR Tecnologia no ano de 2014. As tarefas da empresa abrangiam a triagem e seleção de documentos, fotos e vídeos do ex-presidente e a definição de quais materiais se tornariam públicos e quais, de caráter familiar, seriam salvos em arquivos pessoais.
