PF investiga prefeitura da capital e mais 29 de SP por desvio de verba na merenda

PF investiga prefeitura da capital e mais 29 de SP por desvio de verba na merenda

Operação da PF e da Controladoria Geral da União investiga suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação em municípios dos Estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal

Fausto Macedo, Julia Affonso e Luiz Fernando Teixeira

09 Maio 2018 | 08h42

FOTO ALEX SILVA / ESTADÃO

Atualizado às 11h

A Operação Prato Feito, deflagrada nesta quarta-feira, 9, investiga 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão, em 30 cidades de São Paulo. O cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB), nesta quarta-feira, 9, faz parte dela, que investiga desvios e fraudes em licitações para a educação em 30 prefeituras de São Paulo.

Um grampo da Operação Prato Feito revelou que um empresário do ramo da merenda escolar mandou cortar carne da dieta de crianças e substituir por ovos.

Sobre a capital paulista recaem suspeitas de fraude em procedimento licitatório e contrato de 2011/2012 para fornecimento de merenda. Agentes da PF fizeram buscas na Prefeitura de São Paulo e na Secretaria Municipal de Educação.

Relatório enviado pela PF à Justiça destaca que em dezembro de 2010 foi realizada a licitação pela Prefeitura de São Paulo para fornecimento de merenda escolar, a qual foi dividida em 14 lotes.

“O procedimento licitatório referente ao Pregão de nº 20/SME/DME/10 foi objeto de análise constante na Informação n.º 10/2016. Foram identificadas cláusulas restritivas que têm como intuito direcionar o certame”, diz a PF .

“Entretanto, verifica-se que já se encontram delineadas algumas fases descritas no modus operandi das associações criminosas em comento visto que já temos indícios de fraudes às licitações”, segue o documento em que a PF pediu autorização para realizar buscas e apreensões em repartições da Prefeitura paulistana.

+ Operação Prato Feito

De acordo com a Polícia Federal, cinco grupos criminosos são suspeitos de desviar recursos da União para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

+ 13 prefeitos são investigados pela Prato Feito em contratos de R$ 1,6 bi

São cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. A ação visa desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação.

De acordo com a PF, as investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios em São Paulo, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou 62 mandados de prisão solicitados pela Polícia Federal, entre políticos e empresários. Ney Santos, que mora em Barueri e foi o primeiro alvo da PF, já foi acusado pelo Ministério Público do Estado no âmbito da Operação Xibalba por suposta lavagem de dinheiro do tráfico de drogas do PCC.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE EMBU

A Prefeitura de Embu das Artes esclarece que as investigações da Polícia Federal que estão ocorrendo se referem à operação em curso em São Paulo, no Paraná, na Bahia e no Distrito Federal, que investiga contratos de licitação para merenda escolar, uniforme, material didático e outros serviços.

No estado de São Paulo estão sendo investigadas outras 21 cidades: Águas de Lindóia, Araçatuba, Araras, Barueri, Cubatão, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Jaguariúna, Leme, Mairinque, Mauá, Monte Mor, Peruíbe, Pirassununga, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista e Votorantim.

A Prefeitura de Embu das Artes está colaborando com as investigações.

Att,

Secretaria de Gestão Tecnológica e Comunicação

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SÃO PAULO

Nota à imprensa

A Polícia Federal esteve nesta quarta-feira (9/5) na Prefeitura de São Paulo e na sede da Secretaria Municipal de Educação com um mandado de busca e apreensão relativo a três processos de alimentação escolar de 2010 e 2011.

A Prefeitura disponibilizou toda a documentação necessária e está colaborando com a investigação da Polícia Federal.

Em 2017, a Secretaria Municipal de Educação deu início a uma força tarefa em parceria com a Secretaria da Fazenda para atualizar cobranças de multa que estavam paradas desde 2013 na Coordenadoria de Alimentação Escolar. Um dos três processos investigados pela PF tinha multas em atraso. Em decorrência do esforço da atual gestão, já foram emitidas guias de pagamento de R$ 12 milhões em multas. Destas, até fevereiro haviam entrado nos cofres públicos R$ 9,2 milhões.

COM A PALAVRA, COSMOPOLIS

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis confirma que a Polícia Federal fez buscas no Paço Municipal na manhã desta quarta-feira (9). As buscas são referentes a “Operação Prato Feito” e visam contratos dos anos de 2014 até 2018 das áreas de merenda escolar e materiais didáticos.

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis preza pela transparência e colabora com as investigações.

COM A PALAVRA, HORTOLÂNDIA

Em relação à operação da Polícia Federal, realizada a partir de investigações da Controladoria Geral da União, que aponta a atuação fraudulenta de empresas do ramo de merenda escolar em municípios do Estado de São Paulo, informamos:
As empresas citadas pelos investigadores nunca prestaram serviços ao município de Hortolândia.
Durante o trabalho da PF, a Prefeitura recebeu os policiais federais e colocou à disposição todos os documentos solicitados a respeito de contratação de fornecedores de alimentação escolar.
A Administração Municipal mantém sua postura de transparência administrativa, responsabilidade no uso dos recursos públicos e reitera estar à disposição no sentido de colaborar com dos órgãos de fiscalização.

COM A PALAVRA, MOGI GUAÇU

De posse de uma ordem judicial, a Polícia Federal encontra-se no Paço Municipal em busca de documentos dentro da Operação “Prato Feito”, que ocorre em mais de 100 municípios brasileiros.

O alvo são contratos firmados para o fornecimento da merenda escolar, uniforme escolar e apostilas, fatos que não ocorreram na atual Administração Municipal.

A Prefeitura de Mogi Guaçu está colaborando com as investigações, fornecendo todos os documentos necessários para a apuração dos fatos.

COM A PALAVRA, HOLAMBRA

A Prefeitura de Holambra confirma o cumprimento de mandado por agentes da Polícia Federal e informa que está colaborando ativamente com as investigações. A Prefeitura informa ainda que continuará prestando todas as informações e esclarecimentos necessários para o pleno desenvolvimento do trabalho dos agentes. Esclarece, por fim, que a operação deflagrada nessa manhã em mais de 50 cidades por todo o Estado apura possíveis irregularidades em contratos firmados por empresas investigadas.

COM A PALAVRA, ARAÇATUBA

09/05/2018 – A Prefeitura de Araçatuba recebeu, na manhã desta quarta-feira (09/05), agentes da Polícia Federal. A administração franqueou o acesso às secretarias e aos documentos, colaborando no que foi solicitado pelas autoridades. Cabe esclarecer que as informações requeridas são referentes a contratos de aquisição de merenda escolar firmados em administrações anteriores nos anos de 2010, 2015 e 2016. Sobre os detalhes sobre a investigação, cabem às autoridades policias os esclarecimentos.

COM A PALAVRA, BARUERI

Nota à imprensa

A Prefeitura de Barueri colaborou com a ação da Polícia Federal desta quarta-feira (dia 9) cumprindo todos os mandados requisitados. A operação é coordenada em todo o país e investiga diversos contratos celebrados por cerca de 30 prefeituras na área de educação. Cabe ressaltar que este inquérito foi instaurado em 2015. A atual gestão segue o padrão rigoroso da legalidade nos certames licitatórios.

Prefeitura de Barueri, 9 de maio de 2018.

COM A PALAVRA, ÁGUAS DE LINDOIA

[ NOTA DE ESCLARECIMENTO ]

Na manhã desta quarta-feira, dia 9 de maio, a Polícia Federal cumpre mandato de busca e apreensão de documentos na Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia dentro da Operação Prato Feito que investiga possíveis fraudes na compra de Merenda Escolar entre os anos de 2014 e 2016, portanto, na administração passada. A ação dos policiais se concentrou no setor de licitações da Prefeitura.

O prefeito Gil Helou, que assumiu a prefeitura em 2017, determinou que os servidores públicos atendam todas as instruções da equipe da Polícia Federal durante a ação, permitindo assim o cumprimento do mandato em sua totalidade.

#PrefeituraEmAção #ÁguasDeLindoia #Comunicação

COM A PALAVRA, JAGUARIÚNA

PREFEITURA DE JAGUARIÚNA – NOTA À IMPRENSA

Na manhã desta quarta-feira, 9 de maio, a Prefeitura de Jaguariúna recebeu a visita de integrantes da Polícia Federal (PF) e de um representante da CGU (Controladoria Geral da União), que solicitaram informações e cópias de documentos referentes a dois contratos firmados nos anos de 2015 e 2016, portanto, no período da gestão anterior – 2013/2016.

Trata-se de contratos assinados com fornecedores de alimentos para abastecer o Restaurante do Servidor Público Municipal e material didático para a rede municipal de ensino (Secretaria de Educação).

O Secretário de Negócios Jurídicos, Dr. Fabiano Urbano, está acompanhando os trabalhos e fornecendo todas as informações necessárias, contribuindo assim com os representantes dos órgãos federais.

Departamento de Comunicação Social – 09/05/2018

Prefeitura Municipal de Jaguariúna – SP.

COM A PALAVRA, CUBATÃO

Nota oficial da Prefeitura de Cubatão

Na manhã desta quarta-feira (9), cinco representantes da Polícia Federal e uma representante da Controladoria Geral da União (CGU) estiveram na sede da Prefeitura Municipal de Cubatão para analisar documentos sobre empresas da área de merenda escolar e material didático que são alvo de investigações de caráter nacional. Até cerca de 13h30, permaneceram no local, conversando com funcionários e recebendo os documentos solicitados, referentes ao período de 2012 até 2014, que subsidiarão suas pesquisas.

Toda a documentação solicitada foi prontamente fornecida e se refere à administração municipal anterior. O objetivo dos policiais era obter documentos de operações mais recentes, desde 2016, porém neste período recente as empresas investigadas não tiveram participação nas atividades municipais, como foi esclarecido em entrevista coletiva à Imprensa, a partir das 11h30, pelo secretário municipal de Finanças, Maurício Stunitz Cruz, e pelo procurador geral do Município, Rogério Molina de Oliveira. Como explicaram ainda, a orientação jurídica é no sentido de não citar os nomes das empresas envolvidas, para não prejudicar as investigações.

Desde sua posse em janeiro de 2017, a orientação da atual Administração Municipal é no sentido de estrito cumprimento das normas legais e orientações jurídicas, razão pela qual esta Prefeitura não teve quaisquer problemas no atendimento aos investigadores e pôde dar pronta resposta a todas às solicitações por eles feitas.

A população cubatense começará a entender, a partir de agora, os motivos pelos quais foi necessário adotar diversas medidas nesta administração, entre elas a suspensão ou não realização de diversos contratos e licitações.

COM A PALAVRA, ARARAS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Agentes da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) estiveram na Prefeitura Municipal de Araras na manhã desta quarta-feira (9) cumprindo mandado de busca e apreensão nas Secretarias Municipais de Fazenda e Administração, referente a Operação Prato Feito.
Na ocasião foram apreendidos documentos referentes ao Processo de Licitação – Pregão Presencial nº 025/2015, realizado em junho de 2015 e vencido em dois lotes pelas empresas Reverson Ferraz da Silva ME e a Unimesc Indústria e Comércio Ltda., ambas investigadas na operação.
Os contratos foram assinados em julho de 2015 e as empresas forneceram uniformes escolares para os alunos dos ensinos infantil e fundamental, da Secretaria Municipal de Educação de Araras.
A operação da Polícia Federal se refere ao inquérito policial que tramita desde o ano de 2015, sob o número 0159/2015 Delecor/SR/PF/SP. As empresas foram contratadas pela administração anterior, e os fornecimentos dos uniformes escolares também aconteceram na administração anterior.

Secretaria Municipal de Comunicação/Prefeitura de Araras

COM A PALAVRA, TIETÊ

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Tietê informou que a PF esteve na Prefeitura às 9:00 de hoje e lá ficou até por volta das 14:00. Neste período, foram apreendidos alguns documentos envolvendo licitações de 2013 da parte de merenda e uniformes. Também houve coleta de depoimentos de servidores da parte da Secretaria de Administração e Licitações. A Prefeitura também informa que a PF recebeu todo o apoio necessário para a condução da operação e acesso aos documentos requeridos.

COM A PALAVRA, MONTE MOR

A Prefeitura de Monte Mor, por meio da Secretaria de Finanças, informa que esta à disposição e colaborando com a Polícia Federal.

A Prefeitura informa que é a principal interessada em colaborar com a investigação para esclarecimento dos fatos.

COM A PALAVRA, LEME

NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME SOBRE A OPERAÇÃO PRATO FEITO
A Prefeitura do Município de Leme informa que ocorreu na manhã desta quarta-feira (09) a operação da Polícia Federal denominada Prato Feito. A operação é em parceria com a Controladoria Geral da União e ocorreu em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.
Em Leme os agentes da Polícia Federal estiveram nas dependências da Prefeitura a fim de buscar documentos referente aos contratos de aquisição de uniformes do ano de 2016, da antiga administração.
Foram cumpridos a busca e apreensão de documentos relacionados a empresa Trynivest Uniformes Eirelli ME, que em 2016 forneceu os uniformes para a Secretaria Municipal de Educação.
Vale salientar que em 2016, ainda administrada pelo antigo governo, a aquisição de uniformes pela Prefeitura se deu pelo montante de R$ 1.948.947,00 (Um milhão, novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais), enquanto que a atual administração, em 2017 fez a aquisição da mesma quantidade de uniformes escolares pelo montante de R$ 907.350,00 (novecentos e sete mil, trezentos e cinquenta reais), gerando uma economia de R$ 1.041.597,00 (um milhão, quarenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais).
A Prefeitura informa ainda que o setor de Contabilidade forneceu todos os originais dos documentos solicitados referente ao ano de 2016, bem como fizeram uma diligência na Secretaria de Educação a fim de buscar o controle de estoque e distribuição dos uniformes escolares adquiridos na licitação ocorrida no ano de 2016.
Salienta ainda, que em nenhum momento, na Prefeitura do Município de Leme, foi perguntado ou exigido quaisquer documentos ou informações que não fosse referente a aquisição de uniformes escolares do ano de 2016.
A Prefeitura prestou todas as informações, ofereceu todos os documentos originais e o trabalho transcorreu no clima de cooperação e cordialidade.

COM A PALAVRA, SOROCABA

Nota oficial

“Operação Prato Feito” da Polícia Federal

A Prefeitura de Sorocaba informa que a cidade foi incluída na “Operação Prato Feito” da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta-feira (9), por manter contratos com empresas investigadas em outras cidades. Apesar disso, a investigação abrange especificamente os anos entre 1997 e 2015, os quais compreendem período de gestões anteriores ao atual governo municipal.

A administração também ressalta que não houve afastamentos, prisões, depoimentos e tampouco a ida de secretários ou funcionários à delegacia durante a operação em Sorocaba. Agentes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União apenas recolheram documentos referentes a contratos de merenda escolar no período mencionado.

Os agentes chegaram por volta de 8h e foram atendidos pelos secretários de Licitações e Contratos, Hudson Zuliani, e de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, Gustavo Barata, no gabinete de Licitações, para onde foram levados todos os documentos solicitados. Por se tratar de contratos antigos, muitos tiveram de vir do arquivo central. De posse dos documentos, os agentes foram embora às 14h.

Secretaria de Comunicação e Eventos da Prefeitura de Sorocaba

COM A PALAVRA, MAUÁ

A Polícia Federal esteve nesta quarta-feira (9/5) na Prefeitura de Mauá em busca de processos administrativos referente a administração passada.

A Prefeitura disponibilizou toda a documentação necessária e está colaborando com a investigação da Polícia Federal. O prefeito Atila Jacomussi compareceu voluntariamente à Polícia Federal para prestar mais esclarecimentos. O secretário de governo, João Gaspar, também prestou esclarecimentos à Polícia Federal.

O governo municipal atua de forma transparente e está à disposição para quaisquer esclarecimentos.

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