O futuro Lula nas mãos de Gebran, Paulsen e Laus

O futuro Lula nas mãos de Gebran, Paulsen e Laus

Recursos da defesa e da Procuradoria contra sentença contra ex-presidente, condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, serão submetidos ao crivo de três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre

Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo

14 Julho 2017 | 05h00

Leandro Paulsen, da 8ª Turma do TRF4 – revisor dos processos da Operação Lava Jato – Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Nas mãos de três desembargadores está o futuro de Lula. Caberá a João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, todos da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), a missão de julgar os recursos contra a sentença que o juiz da Lava Jato Sérgio Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, impôs ao petista, condenando-o a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex – o imóvel no Guarujá que Lula afirma não ser dele.

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O colegiado poderá concluir o julgamento até agosto de 2018, ou seja, dois meses antes das eleições presidenciais que Lula planeja disputar. A previsão de que o caso terá um veredicto em pouco mais de um ano é do presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson.

Gebran Neto, da 8ª Turma do TRF4. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Em entrevista à rádio BandNews, Thompson observou que ‘não há um prazo para a tramitação do processo’. Ele explicou que as defesas – além de Lula, o juiz Moro condenou outros réus da aão penal do caso triplex, inclusive o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS – ainda devem apresentar embargos, que serão avaliados pelo próprio juiz federal da Lava Jato.

Somente após o parecer da primeira instância sobre este primeiro recurso, os advogados de Lula e o Ministério Público Federal poderão apelar ao TRF4.

Na Corte federal é que, de fato, Lula poderá ter prisão decretada e se tornar inelegível em 2018, se sua condenação criminal for confirmada e seu nome cair na Lei da Ficha Limpa – jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera que tais restrições, a criminal e a eleitoral, são aplicadas a condenado por segundo grau judicial.

No TRF4, situado em Porto Alegre e com jurisdição em Curitiba, o processo vai ficar sob o crivo dos três desembargadores que compõem a 8.ª Turma.

Gebran, Paulsen e Laus são magistrados reconhecidamente preparados tecnicamente e independentes. Dois deles, Gebran e Laus, têm laços com o Ministério Público, instituição na qual atuaram antes de ingressarem na magistratura.

Laus, da 8ª Turma do TRF4. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Pelas mãos de Gebran, Paulsen e Laus passou, por exemplo, uma ação contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a quem Moro condenou a 15 anos de prisão.

Nesta ação, os desembargadores derrubaram a sentença do juiz da Lava Jato – o relator, Gebran, votou pela manutenção da pena imposta a Vaccari, mas o placar sofreu uma reviravolta porque Paulsen e Laus, vencedores, votaram pela absolvição.

Nascido em Curitiba, 52 anos, formado pela Faculdade de Direito da capital paranaense, Gebran tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) e mestrado em Direito Constitucional, também concluído na UFPR. Foi promotor de Justiça do Paraná e juiz federal desde 1993. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no biênio 2006-2008.Ingressou no TRF4 em dezembro de 2013.

Leandro Paulsen é o revisor. Aos 47 anos, natural de Porto Alegre, ele é formado pela PUC/RS. É especialista em Filosofia e Economia Política pela mesma universidade. É mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca/Espanha.

Paulsen ingressou na magistratura federal em 1993, na Justiça Federal de Porto Alegre, tendo sido vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (1998-1999) e diretor do Foro (1999 e 2000). Atuou como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal entre 2010 e 2011. Ingressou no TRF4 em dezembro de 2013.

O terceiro magistrado, Victor Laus, 54 anos, natural de Joaçaba (SC), é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi promotor de Justiça antes de assumir o cargo de Procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002, assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal.

Foi membro do Conselho de Administração do TRF4 entre 2011 e 2013 e coordenador dos Juizados Especiais Federais em 2013. Atualmente, é o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4.ª Região. É o atual diretor da Escola da Magistratura do TRF4, no biênio 2017-2019.