PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Moro sequestra US$ 5 mi do patrimônio de Eduardo Cunha

Juiz da Lava Jato confiscou três imóveis no Rio e uma fração de uma propriedade do ex-presidente da Câmara, também na capital fluminense

Foto do author Julia Affonso
Por Julia Affonso
Atualização:

Eduardo Cunha. Foto: André Dusek/Estadão

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, sequestrou US$ 5 milhões do patrimônio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Foram confiscados três imóveis no Rio e uma fração de uma propriedade do emedebista também na capital fluminense.

Documento

A DECISÃO

PUBLICIDADE

O emedebista está preso desde outubro de 2016. Moro já o condenou a uma pena de 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.

Eduardo Cunha foi acusado de pegar US$ 1,5 milhão em propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011.

Em novembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reduziu em 10 meses a pena do ex-deputado. A sentença caiu para 14 anos e 6 meses.

Publicidade

Tribunal da Lava Jato julga recurso de Cunha no mesmo dia em que analisa embargos de Lula

A decisão de Moro sobre o sequestro do patrimônio de Eduardo Cunha atende parcialmente a um pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal, em Curitiba, havia solicitado ao magistrado que bloqueasse também os bens da mulher e dos filhos de Eduardo Cunha e de empresas vinculadas ao ex-deputado.

"Expeça-se precatória para formalização do sequestro, avaliação e para que seja verificado quem ocupa cada imóvel e a qual título", determinou o juiz da Lava Jato na quinta-feira, 22.

A decisão do magistrado está ligada a um processo que Eduardo Cunha responde, com a ex-prefeita de Rio Bonito Solange Almeida, por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos dos navios-sondas Petrobrás 10000 e Vitoria 10000.

A denúncia atribui a Eduardo Cunha ser beneficiário de propina de US$ 5 milhões no exterior. Os repasses teriam sido feitos por meio de contas em nome de empresas off-shores e também dissimulados em doações a uma instituição religiosa.

Publicidade

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS PEDRO IVO VELLOSO E TICIANO FIGUEIREDO, QUE DEFENDEM EDUARDO CUNHA

"A defesa irá impugnar, pois se trata de uma devassa ilegal. A partir de meras especulações, a medida atinge todo o patrimônio adquirido ao longo de mais de quarenta e seis anos de trabalho."

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.