Tribunal da Lava Jato julga recurso de Cunha no mesmo dia em que analisa embargos de Lula

Tribunal da Lava Jato julga recurso de Cunha no mesmo dia em que analisa embargos de Lula

Julgamentos vão ocorrer na próxima segunda-feira, na mesma sessão do TRF-4 em Porto Alegre

Breno Pires / BRASÍLIA

22 Março 2018 | 00h08

Eduardo Cunha. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) vai julgar os recursos do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) na próxima segunda-feira, mesmo dia em que analisará os embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os julgamentos vão ocorrer na mesma sessão em Porto Alegre.

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No mesmo dia em que o TRF-4 marcou a análise do recurso da defesa de Lula, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quinta-feira, 22, o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente.

A análise pelo plenário da Corte poderá definir se o petista será ou não preso nos próximos dias, após condenação na segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Preso desde outubro de 2016, Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, em 30 de março de 2017, a 15 anos e 4 meses de prisão, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas, na Lava Jato. A condenação foi confirmada pelo TRF-4 em 21 de novembro, mas a pena foi reduzida em 10 meses, para 14 anos e meio.

DOCUMENTO: A sentença de Eduardo Cunha

A sentença aponta o deputado cassado como destinatário de propina relacionada à compra de um campo petrolífero no Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011. A transação que teria garantido repasses de US$ 1,5 milhão para Cunha.

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Em tese, não deve ser determinada a execução da pena de prisão de Cunha porque ele ainda tem direito a embargos infringentes (um outro tipo de recurso).

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No julgamento de novembro, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, chegou a pedir o aumento da pena de Cunha para 18 anos de prisão.

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Já o desembargador Leandro Paulsen, que é revisor do processo, manteve a sentença de Moro, mas excluiu um dos crimes de lavagem de dinheiro imputados a Cunha e propôs a diminuição da pena para 14 anos e 6 meses, no que foi acompanhado pelo colega Victor Luiz dos Santos Laus.

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COM A PALAVRA, A DEFESA DE EDUARDO CUNHA

A defesa do deputado cassado disse ter ficado surpresa com a marcação do julgamento, alegando que não havia previsão de o caso ser pautado. “A forma açodada como o TRF-4 está marcando o julgamento dos embargos do Eduardo Cunha apenas demonstra que o objetivo é corrigir uma questão cronológica em relação aos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Ticiano Figueiredo, advogado de Cunha.