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Moro manda prender Gérson Almada após condenação em 2.ª instância

Juiz da Lava Jato ordenou execução provisória de pena após condenação do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4)

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Por Fausto Macedo , Julia Affonso , Ricardo Brandt e Luiz Vassallo
Atualização:

Gerson Almada. Foto: Werther Santana/Estadão

O juiz federal Sérgio Moro mandou prender nesta segunda-feira, 19, o empreiteiro Gérson Almada, ex-vice-presidente da Engevix. O magistrado ordenou a execução provisória após condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

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DECISÃO

Ao mandar prender o empreiteiro, Sérgio Moro advertiu que uma eventual alteração no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução de pena após decisão de 2.ª instância seria 'desastrosa'. O juiz da Operação Lava Jato destacou que a jurisprudência estabelecida pela Corte máxima desde fevereiro de 2016 'é fundamental, pois acaba com o faz de conta das ações penais que nunca terminam'.

A sentença de Moro foi reformada na 2.ª instância. O Tribunal da Lava Jato aplicou 34 anos e 20 dias a Gérson Almada em 21 de junho de 2017 por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa.

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O executivo teve seus embargos infringentes julgados improcedentes em 25 de janeiro deste ano. O embargo de declaração do empreiteiro contra os embargos infringentes foram improvidos na quinta-feira, 15.

"Foi interposto pela Defesa de Gérson de Mello Almada recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça. O recurso ainda não foi processado. O recurso não tem efeito suspensivo", relatou Moro. "Cumpre iniciar a execução das penas."

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ANTÔNIO SÉRGIO PITOMBO

O criminalista Antônio Sérgio Pitombo disse que o empresário Gérson Almada vai se apresentar à Justiça. "Ele vai se apresentar para cumprir a ordem judicial."

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Pitombo disse qual será o próximo passo da defesa. "Vamos discutir essa questão nos tribunais superiores."

O advogado vai entrar com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.

"Não é apenas a discussão se pode ou não pode a execução da pena, a execução provisória, mas a absoluta falta de critério legal para fixação da pena e a incoerência entre penas similares", argumenta Antônio Sérgio Pitombo.

"Fiz um estudo profundo sobre isso, eles não têm critério legal para fixar a pena."

COM A PALAVRA, A ENGEVIX

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Por meio de sua assessoria de comunicação, a Engevix informo que Gerson de Melo Almada "já se desligou da empresa". Segundo a assessoria, o desligamento de Almada ocorreu quando a empresa "foi comprada por José Antunes Sobrinho".

"Ele é um ex-vice-presidente", informou a assessoria.

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