Márcio França, vice de Alckmin, deverá escolher novo procurador-geral de Justiça

Márcio França, vice de Alckmin, deverá escolher novo procurador-geral de Justiça

Sucessor do tucano no Bandeirantes deve assumir cadeira de chefe do Executivo paulista no dia 7, mesmo dia em que Ministério Público elegerá seu dirigente máximo; três candidatos concorrem ao cargo, Gianpaolo Smanio, que busca a recondução, Valderez Abbud e Márcio Christino

Fabio Leite e Fausto Macedo

19 Março 2018 | 05h00

Geraldo Alckmin e Márcio França. FOTO TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO

O Ministério Público de São Paulo elegerá no próximo dia 7 seu novo procurador-geral de Justiça. O vice-governador Márcio França (PSB) deverá escolher o chefe da instituição. Ele vai assumir a cadeira de Geraldo Alckmin (PSDB) no mesmo dia 7 – o tucano se desincompatibiliza no dia 6, para concorrer à Presidência.

Três candidatos concorrem ao topo da instituição. O eleito vai herdar um orçamento de R$ 2 bilhões e uma instituição que detém poderes extraordinários de investigação, inclusive criminal contra deputados e secretários de Estados e contra o próprio chefe do Executivo em âmbito de improbidade.

+‘Independentes’ se insurgem contra exclusão de promotores na eleição para procurador-geral em SP

A lista tríplice com os nomes dos eleitos pela classe deverá ser levada ao Palácio dos Bandeirantes ainda no dia 7, sábado, logo após terminada a apuração. Tem sido essa a rotina das eleições na Procuradoria de São Paulo.

Gianpaolo Poggio Smanio. FOTO: WERTHER SANTANA/ESTADÃO

No dia 7, França, hoje vice de Alckmin, já estará ocupando a cadeira número 1 do Executivo paulista. O tucano deve renunciar no dia 6.

A Constituição prevê que cabe ao governador a prerrogativa de indicar qualquer um da lista das eleições do Ministério Público, independente da colocação no pleito.

O governador tem 15 dias para escolher. Se não indicar nenhum nome, o mais votado da lista é nomeado automaticamente procurador-geral.

Por tradição, o primeiro lugar na lista é o indicado pelo Bandeirantes.

RELEMBRE: ‘Estamos prontos para superar nossas divergências’, diz Smanio

Em duas ocasiões, porém, isso não ocorreu.

Em 1996, o então governador Mário Covas (PSDB) escolheu o segundo da lista, Marrey Filho, derrotado por uma diferença de 219 votos pelo rival, José Emanuel Burle Filho.

Márcio Sérgio Christino. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

Em 2012, Alckmin também escolheu o segundo colocado, Márcio Fernando Elias Rosa, que perdeu para Felipe Locke Cavalcanti. Em 2014, Elias Rosa reelegeu-se, desta vez em primeiro lugar.

Na eleição de abril próximo, um candidato, Gianpaolo Poggio Smanio, busca a recondução. Ele ocupou o topo do Ministério Público nos últimos dois anos. Em 2016, eleito pela primeira vez, foi o escolhido de Alckmin. Na ocasião, Smanio teve 932 votos e superou seus oponentes, os procuradores Eloísa Arruda e Pedro Juliotti.

Smanio afastou-se do cargo na sexta-feira, 2, para concorrer à reeleição – a Lei Orgânica permite uma recondução seguida ou mais vezes, desde que de forma alternada.

Interinamente o posto mais alto da instituição está sob a a tutela do procurador Walter Paulo Sabella, decano do Ministério Público paulista.

Valderez Deusdedit Abbud e Márcio Sérgio Christino são os outros dois candidatos na eleição de 7 de abril.

Valderez Deusdedit Abbud. FOTO: SILVANA GARZARO/ ESTADÃO

Todos os três, Smanio, Valderez e Christino, são procuradores de Justiça.

No Ministério Público paulista apenas os procuradores, que são 300, podem concorrer ao cargo máximo.

Os promotores, cerca de 1.800, podem votar, mas não podem disputar a Procuradoria-Geral.

A eleição transcorre em um único dia. O pleito terá início às 9h e segue até 17h do dia 7. Os promotores e os procuradores podem votar nos três nomes que disputam o cargo.

Urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, serão instaladas no prédio central da Procuradoria, localizado à Rua Riachuelo, 115, Capital, e nas sedes regionais do Ministério Público no interior do Estado.

Mas os promotores e procuradores podem votar à distância, pelo computador de casa.

A previsão é de que a esmagadora maioria vai votar de casa, como já ocorreu em dezembro, na eleição para o Conselho Superior do Ministério Público.

Essa facilidade do voto a distância foi introduzida por Smanio. Era uma reivindicação antiga da classe – no interior, os promotores tinham de fazer grandes deslocamentos para votar.

A apuração é aberta imediatamente e o resultado conhecido em minutos.