O procurador de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio tomou posse como Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 15, em reunião do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Smanio foi nomeado Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2016/2018 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) nesta quarta-feira, 14, depois de ter ficado em primeiro lugar na lista tríplice formada com a eleição realizada no sábado, 9, na qual votaram os Membros do MP-SP.
Com os pais e a mulher na primeira fila do auditório, Smanio discursou por cerca de 12 minutos. "Passadas as eleições, estamos prontos para superar nossas divergências, encontrarmos nossas convergências e trabalharmos juntos pela permanente construção do Ministério Público", disse.
"Precisamos garantir à sociedade a eficiência de nossa atuação. É preciso efetivar o diálogo nas Promotorias de Justiça, as Procuradorias e os demais órgãos do Ministério Público de forma a encontrar sempre os melhores entendimentos institucionais sobre as várias matérias da nossa atuação. "
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"À sociedade paulista e brasileira devemos prestar contas da nossa atuação como garantidores de soluções para conflitos sociais diminuindo as ainda enormes distâncias entre os direitos formalmente definidos e as práticas cotidianas. O Ministério Público é um investimento da sociedade na concretização dos direitos de cidadania."
Na eleição, Gianpaolo Smanio recebeu 932 votos, ante 850 votos conferidos à Procuradora de Justiça Eloisa de Sousa Arruda, que ficou em segundo lugar, e 547 votos destinados ao Procurador de Justiça Pedro de Jesus Juliotti, que ficou em terceiro na lista.
Natural de Campinas, o novo Procurador-Geral de Justiça tem 51 anos e integra o Ministério Público desde 1988. É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Na 1º Instância atuou nas comarcas de Iguape, Cunha, Franco da Rocha, Jundiaí, Guarulhos, Poá e Capital. Na Capital, exerceu suas funções como Promotor de Justiça titular do 1º Tribunal do Júri, do 5º Tribunal do Júri, da 5º Promotoria Criminal e da então Promotoria da Cidadania, atual Promotoria do Patrimônio Público.
Foi promovido a Procurador de Justiça em 2009, tendo atuado na Procuradoria de Justiça Criminal e na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandado de Segurança.
Foi eleito para os cargos de 1º Tesoureiro e 1º Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), que exerceu nos biênios 92/94 e 94/96. Entre 1994 e 1996, esteve presente na Comissão da Associação Nacional dos Membros MP (CONAMP) para estudos da Reforma Penal e Processual Penal.
Sua trajetória no MP inclui participações em Grupos de Trabalho da Procuradoria-Geral de Justiça que abordaram temas como nova codificação da legislação penal no Brasil e inclusão no País de tipos penais previstos em tratados internacionais contra a corrupção, entre outros.
Entre 1997 e 1998, foi Assessor da Escola Superior do MP, e no biênio seguinte trabalhou como Assessor de Designações da Procuradoria-Geral de Justiça. Neste órgão, atuou como Assessor Jurídico entre 2000 e 2002.
Foi também assessor de Designações no segundo mandato do Procurador-Geral de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey (1998-2000) e assessor Jurídico no mandato do Procurador-Geral José Geraldo Brito Filomeno (2000 a 2002).
Em 2010, foi nomeado membro do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) da Escola Superior do Ministério Público, pelo então Procurador-Geral de Justiça Fernando Grella Vieira. Atuou também como coordenador do Centro de Apoio Criminal (CAOCRIM) e Secretário Executivo do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO).
Foi eleito membro do Conselho Superior do MP e Secretário do colegiado para o biênio 2011/2013.
Também após eleição, integrou o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no biênio 2013/2015. Nos últimos dois anos, exerceu o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, na gestão do ex-Procurador-Geral Márcio Fernando Elias Rosa.
Foi ainda coordenador do 1º e do 2º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos e também do 1º Curso de Especialização em Direito Penal, ambos na Escola Superior do MP.
Gianpaolo Poggio Smanio tem 21 livros publicados, como autor, coautor ou organizador. Em sua maior parte, as obras versam sobre Direito Penal. Na área acadêmica, foi professor da Escola Superior do MP, dos Cursos de Especialização em Direito Penal e Interesses Difusos e Coletivos. No Instituto Presbiteriano Mackenzie, leciona nos Cursos de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado.
Também faz parte do corpo docente dos cursos de Carreira Jurídica do Damásio Educacional.
