Lava Jato não acaba antes das eleições de 2018

Lava Jato não acaba antes das eleições de 2018

Moro julgou 35 processos em três anos e sete meses e tem 44 ações em aberto, em Curitiba, onde MPF trabalhará em força-tarefa até setembro

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

24 Outubro 2017 | 05h00

Pedro Parente, da Petrobrás, e membros da Lava Jato / Foto: Ascom/PRPR

A Operação Lava Jato vai continuar até as eleições de 2018. Com Lula ou sem Lula na corrida pelo Planalto, as investigações de corrupção na Petrobrás, em Curitiba, vão durar mais um ano, pelo menos, apesar das recentes manifestações públicas do juiz federal Sérgio Moro, de que o caso caminha para o fim.

Será a primeira disputa presidencial em que os reflexos da Lava Jato para o mundo político serão sentidos nas urnas. Em outubro de 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita, as apurações estavam em seu primeiro ano e não tinham atingido o núcleo político do esquema de corrupção na Petrobrás – comandado por políticos do PT, PMDB e PP.

Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato completou 46 fases ostensivas de investigações, quando são feitas buscas e prisões, nesta sexta-feira, 20. No mesmo dia, Moro condenou os operadores de propinas Jorge Luz e Bruno, pai e filho que eram considerados os mais antigos lobistas da Petrobrás com fortes vínculos com políticos do PMDB.


Em três anos e sete meses, Moro julgou até aqui 35 processos da Lava Jato – ele atua exclusivamente no caso desde 2014. Nas suas sentenças, condenou 109 pessoas, entre elas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (9 anos e 6 meses de prisão), os ex-ministros Antonio Palocci (12 anos e 2 meses) e José Dirceu (32 anos) e o empresário Marcelo Odebrecht (29 anos e 4 meses) – que virou delator em 2016, cumpre pena desde junho de 2015 e aguarda para progredir para o regime domiciliar no início do próximo ano.

Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba – origem da Lava Jato -, Moro tem ainda 44 processos penais abertos do mega esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em negócios da Petrobrás.

Um dos processos já abertos em Curitiba, em fase inicial, é o que trata de suposta corrupção e lavagem de dinheiro no caso das obras do sítio de Atibaia (SP), que a Lava Jato diz que é de Lula e ele nega. A ação deve ser julgada – sem imprevistos – em meados de 2018, às vésperas das eleições de outubro, quando o petista planeja disputar para voltar ao Planalto.

Avanço. Maior e mais longeva ofensiva à corrupção do País, as investigações mostraram um esquema de loteamento da estatal nos governos Lula e Dilma (2003-2010 e 2011-2016), comandado por políticos da base, que desviaram mais de R$ 40 bilhões da estatal para compra de apoio político, financiamento de campanhas e enriquecimento ilícito.

Em seu quarto ano, a Lava Jato derrubou o governo do PT, sendo pano de fundo do impeachment de Dilma, em 2016, e encurrala agora lideranças do PMDB e o PSDB nos processos que envolvem alvos com foro privilegiado, em fase inicial no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em Curitiba a investigação sempre foi sobre os contratos da Petrobrás que geraram valores e as pessoas que pagavam (propinas). Grande parte já foi processada. As que recebiam e não tinham foro privilegiado, igualmente. Daí a minha afirmação de que acredito que está indo para o final em Curitiba”, afirmou Moro no dia 2, quando foi homenageado em São Paulo pela Universidade Notre Dame com a mesma láurea já concedida à madre Teresa de Calcutá.

“Ainda há investigações e casos relevantes em andamento, mas uma grande parte do trabalho já foi feita.”

Além das ações penais já em instrução na 13ª Vara Federal, outras serão abertas em 2018 por Moro decorrentes de investigações ainda não encerradas pelo Ministério Público Federal (MPF), como as que envolvem Lula e sua empresa de palestras, a Lils Palestras e Eventos, ou a ex-presidente Dilma e mesmo a que tem como alvo o ex-ministro Guido Mantega – preso em setembro de 2016, liberado no dia seguinte e ainda não denunciado à Justiça.

“As penas totalizam mais de 1.700 anos de prisão. É expressivo o montante de pena totalizado nesses três anos de operação e talvez esse fator denote a importância de que a investigação e os processos se deem em primeira instância, em condições nas quais o Estado pode melhor responder”, afirmou o procurador da República Roberson Pozzobon, da força-tarefa de Curitiba.

Força-tarefa. Responsáveis pelas acusações criminais apresentadas a Moro, os 13 procuradores da Lava Jato de Curitiba continuarão a trabalhar em esquema de força-tarefa até setembro de 2018 – quando vence o prazo de mais de 1 ano para a equipe, aprovado em agosto pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal. Nesse período, outras investigações serão deflagradas e resultarão em processos.

Para o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba, o interesse público na Lava Jato deve continuar mesmo na fase posterior às investigações, para que não se repita o que aconteceu na Itália, na Operação Mãos Limpas, onde foi baixo o índice de punições efetivas aos réus na Justiça.

“O momento em que vivemos se aproxima muito de um ponto-chave no destino das duas operações. Depois de alguns anos de Mãos Limpas, as investigações estavam se encerrando, embora vários processos ainda estivessem começando. A diferença entre o tempo da mídia e o tempo dos processos judiciais ficou bastante perceptível. A população começou a se cansar da sequência de escândalos de corrupção e as notícias começaram a se espaçar. Houve uma diminuição do interesse da sociedade italiana pela operação”, analisa Dallagnol.

“Nessa mesma época, as investigações já haviam alcançado políticos importantes de todos os partidos, os quais se uniram para atacar os investigadores.”

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Todas as ações penais da Lava Jato na primeira instância estão sob responsabilidade do juiz Moro. Em uma atuação incomum para os padrões da Justiça brasileira, o juiz conduz em ritmo acelerado os processos criminais, impondo pesadas condenações a políticos, doleiros, empreiteiros, operadores de propinas e ex-dirigentes da Petrobrás.

As decisões de Moro têm sido confirmadas pelas instâncias superiores do Judiciário, a partir do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).

 

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