A Procuradoria da República afirma que os irmãos Joesley e Wesley Batista tiveram ganhos de R$ 238 milhões com uso de informações privilegiadas e manipulação do mercado em cima do acordo de delação premiada dos executivos. Os irmãos estão presos na Operação Tendão de Aquiles e foram denunciados pelo Ministério Público Federal.
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Segundo o Ministério Público Federal, os irmãos 'minimizaram prejuízos mediante a compra e venda de ações e lucraram comprando dólares com base em informações que dispunham sobre o acordo de delação premiada que haviam negociado com a Procuradoria-Geral da República'.
A Procuradoria aponta que o lucro com a compra de dólares foi de R$ 100 milhões. Com a compra e venda de ações, os irmãos teriam deixado de perder R$ 138 milhões.
"Somando dá aproximadamente R$ 238 milhões de lucratividade que eles tiveram em cima do acordo de delação premiada", afirma a procuradora da república Thaméa Danelon.
Investigação. A denúncia do Ministério Público Federal aponta que as operações ilegais de venda e compra de ações teriam ocorrido entre 31 de março e 17 de maio. Em 7 de março, Joesley gravou a conversa com o presidente Michel Temer (PMDB) e, no dia 28 do mesmo mês, os colaboradores assinaram termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República. Em 3 de maio, o acordo de colaboração foi assinado, dia 11 o Supremo Tribunal Federal homologou o documento e, no dia 17, a conversa gravada por Joesley com Temer chegou a público.
Durante o período de gravações, depoimentos e tratativas, afirma a Procuradoria, Joesley, então diretor-presidente da J&F Investimentos S/A e presidente da FB Participações, empresa controladora da JBS determinou a venda de 37.427.900 ações da JBS na bolsa, pelo valor de R$ 373.943.610,00 - entre 20 de abril e 17 de maio.
Entre os dias 24 de abril e 17 de maio, Wesley determinou a compra de 23.037.500 ações da JBS pela JBS S/A, por ele presidida. A Procuradoria aponta que as operações não foram negadas pelos acusados em audiência de custódia.
De acordo com os procuradores, a operação casada evitou uma perda financeira ainda maior com a desvalorização dos papéis pela divulgação da delação. Os irmãos amenizaram um prejuízo, afirma a Procuradoria, de R$ 138,3 milhões.
Em outra frente de investigação, o Ministério Público Federal apurou operações de compra de dólar entre 28 de abril e 17 de maio. Entre contratos futuros de dólar, adquiridos em bolsa, e contratos a termo de dólar, adquiridos no balcão, as operações somaram US$ 2,8 bilhões.
A Procuradoria afirma que Wesley foi o responsável pela medida. Segundo os procuradores, o executivo determinou a realização das operações com dólares, e também que todos os limites de crédito das empresas do grupo fossem usados nessa compra gigante de moeda estrangeira. Em um dia - 17 de maio -, o grupo econômico faturou US$ 751,5 milhões. Segundo apurado pela CVM, as compras de dólares resultaram em lucro líquido de R$ 100 milhões.
A Procuradoria denunciou Joesley Batista pelos crimes de uso indevido de informação privilegiada e de manipulação do mercado no episódio da compra e venda de ações. O Ministério Público Federal requereu que a eventual pena imposta pelos dois crimes seja somada. O executivo pode ser condenado a uma pena de 2 a 13 anos de prisão.
Wesley Batista é acusado pelos mesmos crimes que o irmão e também pelo uso de informação privilegiada para a compra de dólares. Os procuradores requereram para ele a aplicação do concurso material. Por isso, Wesley pode ser condenado a uma pena de 3 a 18 anos de prisão.
COM A PALAVRA, J&F
"A JBS informa que não teve acesso ao relatório da PF e reitera que as operações de recompra de ações e derivativos cambiais em questão foram realizadas de acordo com perfil e histórico da Companhia que envolvem operações dessa natureza. Tais movimentações estão alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que regulamentam tais transações.
Conforme demonstra estudo da Fipecafi sobre o tema:
havia subsídios econômicos para a estratégia de derivativos cambiais adotados pela companhia;
operações com derivativos fazem parte da rotina operacional da empresa;
as recompras efetuadas pela JBS em 2017 são normais quando comparadas às do período imediatamente anterior;
ação da JBS estava "barata" e não há evidências de que o preço se comportou de forma distinta nos dias de recompra pela empresa."
COM A PALAVRA, A DEFESA
O advogado Pierpaolo Bottini, que defende os irmãos Batista, disse que ainda não teve acesso ao relatório final da Operação Acerto de Contas. O espaço está aberto para a manifestação.
