Joesley deixa a prisão

Joesley deixa a prisão

Executivo da JBS, que estava encarcerado na Polícia Federal em São Paulo desde setembro de 2017, foi solto por decisão da 12ª Vara Federal; ele não pode deixar o País

Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo

09 Março 2018 | 22h25

FOTO ALEX SILVA/ESTADAO

O executivo da JBS Joesley Batista deixou a carceragem da Polícia Federal em São Paulo na noite desta sexta-feira, 9. Ele foi solto por decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília. A ordem também se estende ao executivo da J&F Ricardo Saud, que estava no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e também saiu nesta noite.

O magistrado determinou que Joesley deposite ‘na sede desse Juízo Federal o seu passaporte’. Bastos determinou ainda que o empresário está proibido de se ausentar do País sem autorização judicial, deve comparecer a todos os atos do processo e manter atualizados os endereços onde pode ser encontrado.

De acordo com o juiz, Joesley ‘tem residência conhecida, ocupação lícita e colabora com as investigações, sem notícia de antecedentes que o desabone, circunstâncias que favorecem o pretendido restabelecimento da sua liberdade’.

“A suposta prática criminosa foi interrompida com as medidas já adotadas pelo dominus litis, nos acordos de colaboração e leniência do grupo empresarial que administra. O risco à aplicação da lei penal há de ser afastado pela retenção de seu passaporte a proibição de ausentar-se do país, medidas suficientes, razoáveis e proporcionais à situação pessoal do Requerente”, registrou.

Joesley foi preso em setembro do ano passado. Ele ficou custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo.

O empresário tinha contra si dois mandados de prisão. O primeiro, no âmbito de uma investigação sobre insider trading, já havia sido revogado em fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A segunda ordem de prisão havia sido expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ele ter supostamente omitido informações de sua delação premiada na Procuradoria-Geral da República. Este mandado foi enviado à 12.ª Vara Federal por ordem do ministro Edson Fachin haver desmembrado.

Joesley deverá colocar tornozeleira eletrônica por decisão do STJ.

O irmão de Joesley, o empresário Wesley Batista, foi solto em 21 de fevereiro. Wesley tinha contra si apenas um mandado de prisão no âmbito da investigação de insider trading. O executivo deixou a prisão, mas não colocou tornozeleira eletrônica, pois a Justiça Federal de São Paulo não tem o equipamento.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANDRÉ CALLEGARI, QUE DEFENDE JOESLEY BATISTA

O advogado André Callegari, que defende o empresário Joesley Batista, afirmou que a decisão da 12.ª Vara Federal de Brasília se deu em um pedido bem fundamentado da defesa.

“Foi um trabalho duro, mas bem construído”, disse. “Os motivos (da prisão) não mais subsistiam.”