Empresário recorre contra pedido do MP brasileiro na Suíça

Empresário recorre contra pedido do MP brasileiro na Suíça

José Amaro Ramos é acusado de usar conta no exterior para fazer repasses para campanha do tucano José Serra

Jamil Chade, correspondente em Genebra, e Fabio Serapião, de Brasília

17 Abril 2018 | 05h00

Senador José Serra. Foto: Beto Barata/PR-31/1/2018

A defesa do empresário José Amaro Pinto Ramos tenta impedir nas cortes suíças que extratos e documentos de contas suas no país sejam repassados ao Brasil para uso do Ministério Público em investigações.

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O escritório do procurador-geral da Suíça confirmou ao Estado que deu sinal verde para que a documentação fosse transferida ao Brasil. Mas a defesa de Ramos entrou com um recurso. Ele é apontado em delação premiada do ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis como intermediário de repasses no exterior que teriam como beneficiário o senador José Serra (PSDB-SP).

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No segundo semestre de 2017, a pedido do Brasil, o Ministério Público da Suíça coletou informações sobre o empresário e as contas da offshore Circle Technical Company em bancos do país. Mas uma batalha jurídica foi iniciada diante da tentativa da defesa de evitar que essas informações chegassem ao Brasil.

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“O escritório do procurador-geral publicou uma decisão final sobre a execução da cooperação mútua (com o Brasil)”, afirmou o Ministério Público suíço. “Como as partes envolvidas submeteram um recurso diante da Corte de Apelo do Tribunal Criminal Federal contra essa decisão, esse processo ainda está em andamento.”

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Tanto Serra como o empresário são investigados em um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal. Os investigadores tentam mapear a relação entre os dois relatada por Novis em seu acordo de colaboração. Embora a cooperação esteja em andamento, não há informações sobre ela no inquérito em curso no STF.

O executivo disse ter repassado R$ 4,5 milhões ao senador, entre 2006 e 2007, por meio de “uma conta bancária no exterior fornecida por José Amaro”. “Que pode afirmar que as transferências realizadas para a Circle Technical Company, conforme indicado por José Serra, não possuem qualquer relação com serviços prestados por José Amaro Pinto Ramos”, disse Novis à PF.

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Os valores teriam como destino a campanha do tucano ao governo de São Paulo, em 2006. Em depoimento à PF, Ramos confirmou ser o proprietário da offshore Circle Technical e disse que a empresa nunca foi declarada à Receita Federal do Brasil.

COM A PALAVRA, JOSÉ SERRA

Por meio de sua assessoria, Serra informou que Ramos jamais trabalhou em suas campanhas eleitorais e que contas das campanhas “sempre cumpriram as determinações da legislação, nunca tendo recebido dinheiro no exterior”.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOSÉ AMARO PINTO RAMOS

O advogado Eduardo Carnelós, defensor de Ramos, disse que o representante do empresário na Suíça “vislumbrou várias irregularidades jurídicas no pedido, por isso recorreu ao Poder Judiciário daquele país”.