Documento da Receita Federal mostra que no primeiro ano de funcionamento do Instituto Lula, em 2011, apenas empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás compõem o grupo de grandes doadores - com repasses de mais de R$ 1 milhão. Juntas, Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão deram R$ 3,7 milhões para o instituto - a maior parte dos R$ 4 milhões de receita da entidade, naquele ano. Com excessão da Queiroz Galvão, as outras confessaram ilícitos em acordos de leniência com a Operação Lava Jato.
Documento
RECEITA ANALISA INSTITUTO LULALula foi condenado em junho pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá, que ocultava propinas da OAS.
Em outro processo em fase final, ele é réu por receber da Odebrecht um terreno para o Instituto Lula - negócio que acabou sendo desfeito - e um apartamento vizinho ao seu no Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo. "Presentes" de R$ 12,4 milhões, que seriam propinas, segundo a Lava Jato.
Réu ainda no processo do sítio de Atibaia (SP), em Curitiba, Lula é multi investigado na Lava Jato - há frentes na capital paranaense, em São Paulo e Brasília. Uma delas apura as doações para o Instituto Lula e os pagamentos de palestras via Lils Palestras e Eventos, aberta por ele em 2011, após deixar a Presidência.
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Crescimento. Se no primeiro ano as doações foram de R$ 4 milhões, três anos depois, Informação de Pesquisa e Investigação PR20150049 da Receita registra que as doações ao Instituto Lula cresceram para R$ 14,9 milhões. Somados os quatro anos, foram R$ 34,9 milhões recebidos em doações e subvenções e/ou contribuições de associados.
Além de bancos, outras empresas passaram a doar para o Instituto Lula entre 2013 e 2014, como o Grupo J&F, dos irmão Joesley e Wesley Batista.
Os autidores da Receita no Paraná fizeam ainda uma análise dos principais doadores da entidade, que juntos repassaram R$ 26 milhões nos quatro anos de atividades. A pesquisa foi produzida com base nas quebras de sigilos decretadas por Moro, em 2015, que tinham como alvo Lula e seus negócios.
As duas maiores doadoras são as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht, ambas com acordos de delação premiada e leniência na Lava Jato.
A análise foi produzida pela equipe da Receita em dezembro de 2015 e instrui inquérito criminal ainda em aberto sobre suposta ocultação de propinas da Petrobrás em doações ao Instituto Lula e pagamentos de palestras do ex-presidente, via LILS.
O documento também foi anexado ao processo em que Lula foi condenado, do triplex, e instrui a ação que deve ser julgada por Moro antes do final do ano sobre o terreno para o Instituto e o apartamento em São Bernardo.
Filhos. Ou destaque são os pagamentos feitos pelo Instituto Lula para a G4 Entretenimento, empresa do filho Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, em sociedade com o filhos de Jacó Bittar, o ex-preifeito petista de Campinas (SP), que afirmou tem comprado o sítio de Atibaia para uso do ex-presidente e de sua família.
A propriedade rural, que a Lava Jato diz ser do ex-presidente, e ele nega, está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna - ambos sócios dos filhos de Lula.
A G4 Entretenimento recebeu R$ 1.349.446,54 do Instituto Lula, entre 2012 e 2014. A empresa tem como atividade empresarial "suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação".
"De longe, dentre os destinatários dos recursos da entidade, é a empresa que mais recebeu recursos. Como parâmetro, repisando que se trata de análise dos dados ora disponíveis, a G4 recebeu em 2014 mais que todas as demais empresas destinatárias de valores do instituto e, entre 2011 e 2014, recebeu mais recursos que as cinco empresas que mais receberam da entidade após a própria G4", informa o Ministério Público Federal.
Os procuradores da Lava Jato afirmam no primeiro processo contra Lula que, entre 2009 a 2014, a G4 teve "o modesto quadro de empregados": em 2009, zero empregados; em 2010, zero empregados; em 2011, um empregado; em 2012, três empregados; em 2013, oito empregados; e em 2014, seis empregados.
"Relevante indicar que, entre 2013 e 2014, quando teve uma redução no quadro de empregados, os recebimentos da G4 vindos do instituto saltaram de R$ 263.489,54 para R$ 1.067.657,0041", destaca o documento.
No último mês, a Polícia Federal intimou o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, a apresentar comprovantes da prestação de serviços das empresas dos Lula à entidade. Os investigadores apuram se pagamentos feitos pelo Instituto à FlexBR e à G4 Entretenimento foram realizados por serviços prestados ou forma de ocultar propina.
A FlexBR é controlada por dois filhos do ex-presidente - Marcos Claudio e Sandro Luis - e uma nora - Marlene Araujo.
A DEFESA DE PAULO OKAMOTTO
Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, afirma por meio de sua defesa que todas as doações e gastos da entidade são legais.
"Todos doadores do Instituto Lula e contratantes de palestras de Lula também doaram e contrataram Fernando Henrique Cardoso. Podem procurar nos institutos de José Sarney, Itamar Franco e outros ex-presidentes que devem achar as mesmas empresas", afirma o criminalista Fernando Augusto Fernandes.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA
"A tentativa de criminalizar o recebimento de doações legais para o Instituto Lula, retratadas em recibos, parece ser a nova onda da perseguição da Lava Jato contra o ex-Presidente Lula. Lula não recebeu qualquer doação ilegal da Odebrecht ou de qualquer outra empresa. As doações questionadas não tiveram Lula como beneficiário, mas sim entidade sem fins lucrativos que não se confunde com o ex-Presidente".
Cristiano Zanin Martins
COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA
O Instituto Lula informou que houve prestação de serviços.
"Conheça o trabalho da G4 Brasil com o Instituto Lula
O Instituto Lula, desde sua fundação, tem compromisso com atividades de documentação, memória e comunicação para a preservação do legado do ex-presidente Lula. Exatamente como ocorre em outros institutos e fundações criados no Brasil e no mundo por grandes políticos, seus familiares e amigos. O fruto desse compromisso é público. O site do Instituto Lula é o principal canal de comunicação das atividades do Instituto e também do ex-presidente. Além do site, este instituto publicou diferentes projetos na internet. Todos eles podem ser acessados em seus endereços.
Alguns dos principais são: Site oficial do Instituto, contém informações sobre história, funcionamento e atividades do Instituto:www.institutolula.org
E dentro dele, projetos específicos: institutolula.org/mitossobrelula
- Página construída para se contrapor à campanha de mentiras contra o ex-presidente www.institutolula.org/lula
- Conjunto de páginas que contam a trajetória do ex-presidente desde sua infância no Nordeste Brasil da Mudança - Portal que reúne 24 hotsites e mais de 250 páginas que reúnem dados, imagens e vídeos sobre os programas e iniciativas de governo que marcaram os dois mandatos de Lula: www.brasildamudanca.com.br
Este projeto cumpre função importante ao contrapor desinformações que circulam especialmente na Internet e nele estão outros projetos importantes: http://brasildamudanca.com.br/mitos/nordeste/
- Mitos do Nordeste http://brasildamudanca.com.br/bolsafamilia/mitos/
- Mitos do Bolsa Família Memorial da Democracia: Museu virtual dedicado à memória das lutas democráticas do povo brasileiro. Contém milhares de imagens históricas e centenas de textos, vídeos e músicas: www.memorialdademocracia.com.br Acervo Presidencial: Site que reúne os documentos públicos referentes aos mandatos do ex-presidente Lula: acervopresidencial.institutolula.org
O Instituto Lula adquiriu os serviços de mais de 20 fornecedores diretos na execução desses projetos. Entre os fornecedores estão os grupos Globo, Folha, Abril, Estado e também a G4 Brasil. A G4 Brasil é uma empresa de tecnologia fundada há 12 anos, em 14 de abril de 2004.
Quando da fundação do Instituto Lula, em 2011, foi a G4 Brasil que prestou a primeira assessoria nesse ramo, de forma gratuita e voluntária, construindo os dois primeiros sites do Instituto já em 2011. Em 2012, com o Instituto já consolidado, a G4 Brasil foi uma das empresas contratadas para executar os projetos de Internet do Instituto.
A G4 Brasil foi contratada para executar serviços de arquitetura da informação, design e programação em quatro diferentes projetos: Site, Memorial da Democracia, Brasil da Mudança e Acervo Presidencial. Todos os pagamentos feitos estão registrados e declarados.
A Lava Jato já havia recebido da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado. Os pagamentos e a retenção dos impostos devidos estão apropriadamente documentados, bem como as rescisões devidamente justificadas.
Mais de mil e-mails e dezenas de relatórios periódicos de acompanhamento de cada um dos projetos comprovam não apenas as entregas, mas o caráter profissional da relação entre empresa e instituto. Relação esta que nunca foi segredo.
A G4 Brasil esteve presente e foi citada nos lançamentos públicos (com ampla presença de imprensa) dos projetos Brasil da Mudança e Memorial da Democracia. Ela também figura no expediente deste último projeto: http://memorialdademocracia.com/equipe.
Valores pagos em cada projeto:
Acervo Presidencial: R$ 148.620 De setembro de 2013 + 23 meses
Brasil da Mudança: R$ 849.347 De setembro de 2013 + 12 meses
Memorial da Democracia: R$ 80.000 Início em setembro de 2013 + 24 meses
Site oficial do Instituto Lula: R$ 252.833 De setembro de 2013 + 24 meses
O Instituto Lula adquiriu ainda serviços da Flex BR Tecnologia no ano de 2014. As tarefas da empresa abrangiam a triagem e seleção de documentos, fotos e vídeos do ex-presidente e a definição de quais materiais se tornariam públicos e quais, de caráter familiar, seriam salvos em arquivos pessoais.
